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De acordo com o Censo de 2021, mais de sete em cada dez cabo-verdianos mora numa cidade. A percentagem tem aumentado (era de 61,8%, em 2010). O rápido e, muitas vezes, desordenado crescimento urbano cria desafios na gestão do território, particularmente visíveis na Praia e no Mindelo.
Com um défice habitacional crónico, as principais cidades vêem surgir bairros mais ou menos espontâneos, com pouco ou nenhum planeamento e com carência de infra-estruturas básicas. Inverter esta prática e, em muitos casos, melhorar estes ‘novos’ bairros, e melhorar a qualidade de vida das populações, é o desafio.
Foi com este mote que especialistas nacionais e internacionais se reuniram no Mindelo, ao longo de uma semana, no International Seminar on Outros Bairros, à margem do qual o Expresso das Ilhas procurou respostas para um problema real.
O sociólogo Redy Lima propõe que se comece pelo reconhecimento de que a informalidade é uma consequência da desigualdade de direitos.
“Reconhecendo isto, começa-se a pensar a cidade. Aí trata-se de arranjar uma forma de integração em que não se perca o direito ao lugar. O Palmarejo, na Praia, que hoje é um dos bairros tidos como nobres, também foi isso. As pessoas fizeram vivendas, não eram casas de tambor, mas eram desordenadas, do ponto de vista institucional. E foi-se corrigindo”, exemplifica.
Olhando para exemplos como Alto Bomba, Portelinha ou Ribeira de Julião, em São Vicente, Redy Lima lembra que o futuro passa pelo urbanismo híbrido e pelo direito à cidade, independentemente da localização.
“Desde que a questão da proximidade e da circulação seja um direito, desde que se criem ligações e condições, que haja serviços e que estes funcionem. E que também existam espaços de convivialidade de qualidade”, fundamenta.
Os bairros informais são tradicionalmente parcelas do território com forte dinâmica comunitária e redes de solidariedade entre moradores. Foi neste contexto que surgiu a Iniciativa Outros Bairros, desenvolvida em São Vicente, entre 2019 e 2022, e que, apesar de focada na comunidade de Alto Bomba, permitiu tirar ilações para futuras intervenções.
O arquitecto Nuno Flores, um dos seus mentores, recorda que, ao invés de encarar os bairros como um problema a ‘eliminar’, a IOB começou por tentar compreender a lógica subjacente ao seu surgimento e crescimento, trabalhando com as comunidades locais.
“Quanto mais compreensão, quanto mais escuta, melhor o resultado. Evitar aquela coisa que, às vezes, acontece, de dizer ‘ah, fizeram obras ali, agora não há ninguém’. Isso acontece porque os lugares não estão compreendidos e os técnicos não compreendem a vida dos lugares. Há que desconstruir essa coisa do arquitecto ou engenheiro que vai mudar tudo e mais alguma coisa. Não me parece que isso seja o caminho, sobretudo em lugares com características idênticas a estas”, diz.
O projecto “Outros Bairros” procurou responder aos desafios gerados pelo crescimento urbano rápido e pela construção informal, propondo modelos de intervenção mais inclusivos e adaptados à realidade social de Cabo Verde. Exemplos semelhantes chegam-nos de fora.
Carina Guedes, que coordena um projecto de intervenção na periferia de Belo Horizonte, Brasil, também está convencida de que é impossível responder aos desafios dos bairros informais sem envolver a comunidade.
“O trabalho que a gente faz lá é um trabalho que, antes de ter alguma proposta, escuta a comunidade. A comunidade sabe melhor do que ninguém o que é preciso para o território. A gente tem um trabalho focado em mulheres que precisam de melhorias nas suas casas e, actualmente, também estamos a actuar com melhorias no meio urbano, espaços colectivos”, revela.
“Para que o projecto seja construído a partir delas, a partir das necessidades delas, das visões delas”, acrescenta.
O sociólogo guineense Miguel de Barros, director da ONG Tiniguena, recua no tempo, argumentando que muitos dos problemas actuais têm a sua origem nos processos históricos que nos conduziram até ao presente.
“Ao longo dos anos em Cabo Verde, mesmo se recuarmos ao período colonial, as comunidades locais foram empurradas para uma situação de marginalidade. A cidade histórica nasce em oposição à fixação de povos, criando um centro, uma praça com elite. Essa política deu cabo daquilo que é um ordenamento do território que pudesse permitir maior integridade e os bairros ‘autoproduzidos’ acabam por aparecer como um mecanismo de resistência à própria exclusão”, detalha.
O sociólogo defende a elaboração de um plano de urbanização que vá além dos ciclos políticos, garantindo à população o direito de usufruir do seu próprio território.
Em 2019, o Perfil do Sector de Habitação, elaborado pelo Ministério das Infra-Estruturas, Ordenamento do Território e Habitação, previa que, até 2030, Cabo Verde precisaria de 26 mil novas casas. Um número que ajuda a compreender o enorme desafio que o país tem em mãos.
*com Fretson Rocha
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1268 de 18 de Março de 2026.
