Cabo Verde pode ficar na CEDEAO, mas deve pensar na possibilidade de caminhar sozinho

PorAntónio Monteiro,17 fev 2018 6:25

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Jean-Paul Dias,  ex-ministro senegalês
Jean-Paul Dias, ex-ministro senegalês

​O senegalês Jean Paul Dias esteve na passada semana na Praia para conversar com as autoridades cabo-verdianas sobre a questão na nossa integração na CEDEAO. Na entrevista ao Expresso das Ilhas o ex-presidente do Conselho de Ministros da CEDEAO aborda várias questões relativas à nossa integração no espaço da nossa sub-região.

Na sua opinião, Cabo Verde deve continuar na CEDEAO, mas em posição de igualdade com os outros estados-membro. “Se aceitarem, muito bem, se não, Cabo Verde pode caminhar sozinho”, ressalta.

Afirmou que o capítulo CEDEAO ainda não terminou. Como assim?

Sim, tenho afirmado nos encontros que tive em Cabo Verde que está ainda tudo em aberto. Também constatei que as entidades oficias querem que o vosso país permaneça na CEDEAO. Mas todos já compreenderam também que Cabo Verde não pode permanecer na CEDEAO nas condições em que está. Assim, há coisas que o país tem que mudar, como há também coisas que a CEDEAO tem que mudar. Em relação ao vosso país, acho que Cabo Verde tem que estar sempre presente nas reuniões técnicas. Isto é muito importante. Cabo Verde deve pôr de lado o discurso de que somos um país pobre, não temos muitas condições. Não, Cabo Verde é um Estado soberano e como tal tem direitos e obrigações. Por exemplo, tem que ter serviços, ministérios, embaixadas e também os seus governantes têm que viajar para poderem estar presentes em reuniões que se afiguram importantes para o país. Se há uma reunião importante sobre questões alfandegárias, sobre segurança, etc, se vocês não estiveram presentes, eles decidem como quiserem. Portanto, Cabo Verde deve marcar presença nestas reuniões. Segundo, Cabo Verde deve compreender que a diplomacia que faz com os Estados Unidos, ou a Europa não é a mesma diplomacia que faz com o continente africano. A diplomacia com os estados africanos é feita mais à base de contactos, de relações pessoais do que da troca de notas e correspondências entre os homólogos. Durante a minha estada em Cabo Verde disse aos responsáveis que a CEDEAO deve compreender que Cabo Verde é um Estado como os restantes membros da nossa comunidade. Por isso vocês devem ter uma posição de firmeza e exigir, por exemplo, que os documentos sejam também escritos em português. Isto porque, no tratado da CEDEAO datado de 1993, está claramente estabelecido que as línguas de trabalho dos estados-membro é o francês, inglês e português. Por isso, Cabo Verde deverá recusar em participar em reuniões nas quais os documentos não estão escritos também em português. A CEDEAO tem dinheiro e Cabo Verde deve exigir que paguem bons tradutores para fazer esse trabalho.

Portanto, defende a continuidade de Cabo Verde na CEDEAO.

Efectivamente, Cabo Verde pode continuar na CEDEAO, mas deve também pensar na possibilidade de um dia caminhar sozinho. Aliás, esta é uma ideia que foi avançada por um estudo do BAD, de 2012. Ou seja, Cabo Verde tem as mesmas possibilidades que Singapura, que as Ilhas Maurícias, Seychelles e mesmo que o Ruanda que hoje é apontado a todo o mundo como exemplo. Portanto, acho que Cabo Verde deve continuar na CEDEAO, mas com firmeza. Se aceitarem, muito bem, se não, Cabo Verde, como já disse, pode caminhar sozinho.

Está a dizer que Cabo Verde deve negociar com mais determinação?

É o que eu digo, Cabo Verde deve negociar com a CEDEAO na qualidade de um Estado-membro como os outros estados-membro e não como um pequeno país pobre e arquipelágico. Isto não é aceitável. Agora vocês devem redimensionar a vossa diplomacia em relação ao continente africano. Como já afirmei, aqui dá-se primazia às relações interpessoais e menos à burocracia e troca de documentos. Por exemplo, o Presidente da República deve convidar mais vezes os seus homólogos a visitar Cabo Verde. É que estamos numa zona em que os regimes são maioritariamente presidencialistas e julgam que o vosso regime é semelhante ao deles. Portanto, há-que se fazer esses convites para que esses países possam também conhecer o sistema político cabo-verdiano.

Portanto, aconselha que Cabo Verde se faça sempre representar pelo Presidente da República nas cimeiras africanas.

É isso mesmo, quando há cimeiras de Chefes de Estado e de Governo, é o presidente da república que deve ir, porque senão pensam que o vosso país não está condignamente representado. O primeiro-ministro poderá representar Cabo Verde na ONU e em outras instâncias internacionais, mas aqui na CEDEAO, ou na União Africana, é o presidente que deve ir pelo menos durante algum tempo até a situação se tornar normal.

A alternativa parece aliciante: Cabo Verde caminhar sozinho e tornar-se num Tigre do Atlântico.

Segundo o estudo do BAD que já citei, Cabo Verde pode caminhar sozinho e tornar-se num Tigre do Atlântico. O estudo está a dizer que há a possibilidade de Cabo Verde, à semelhança de Singapura, das Ilhas Maurícias e das Seychelles pode muito bem tornar-se num tigre do Atlântico. Portanto, se o vosso país não for respeitado na CEDEAO, tem a possibilidade de caminhar sozinho e estabelecer parcerias com o Senegal, Mauritânia, com a Guiné-Bissau e com outros países africanos.

À semelhança do Reino Unido que saiu da União Europeia.

Não pensava neste caso, mas aqui há que ter em conta que Cabo Verde não é uma ilha, mas um arquipélago e aqui é que reside a dificuldade. No tratado da CEDEAO a que já me referi, no artigo 68º, está disposto que os estados insulares e os estados sem acesso ao mar podem solicitar um regime especial. Por exemplo, Cabo Verde pode solicitar subsídios para o tráfico marítimo. Mas para que tal aconteça Cabo Verde tem de estar presente nas reuniões técnicas da CEDEAO. É que muitas destas omissões não resultam da má-fé dos estados-membro, mas porque se esquecem que Cabo Verde é um estado insular.

Acha que Cabo Verde está a tirar as devidas ilações da derrota na corrida à presidência da CEDEAO?

Já o disse e volto a dizer, não foi uma derrota. Mas, como dizem os franceses, os insucessos também têm o seu aspecto positivo. E o positivo nisto tudo é que as autoridades cabo-verdianas já começaram a reflectir sobre a inserção de Cabo Verde no espaço CEDEAO e que é necessário ter uma nova abordagem. Entretanto, é minha convicção que daqui a quatro anos Cabo Verde poderá assumir a presidência da CEDEAO. Se lhe for recusada esta prerrogativa, Cabo Verde deverá tirar as suas ilações, pois tornar-se-á claro que o vosso país não tem lugar na CEDEAO. Falemos das alegadas dívidas de Cabo Verde à CEDEAO. Eu digo que não são dívidas, mas pagamentos em atraso. Segundo, a alegada dívida de 25 milhões de dólares é manifestamente muito para um país como Cabo Verde. Já o disse e volto a repetir: não conheço nenhum país que assumiu a presidência da CEDEAO isenta de dívidas. Depois, não é normal que a taxa e os impostos que Cabo Verde paga per capita à CEDEAO seja mais elevada que a de países como a Nigéria, Costa do Marfim ou Senegal. Mas sei que Cabo Verde tem quadros capazes de resolver este problema, sem ter que recorrer a expertise estrangeira.

É descendente de cabo-verdianos, mas só no fim da corrida é que resolveu pronunciar-se sobre a questão da presidência da CEDEAO. O que lhe moveu a sair da sua zona de conforto?

Na verdade, o que aconteceu em relação a Cabo Verde foi um desaforro da parte dos estados-membro. Se não o fiz antes é porque não tenho cidadania cabo-verdiana. Se me derem tomo (risos). De facto, escrevi depois um artigo de opinião com sentimento de raiva por Cabo Verde ser a terra da minha mãe. A minha mãe nasceu aqui e tenho laços com o vosso país. Sou africano, sou do continente e conheço os africanos. Como diz o crioulo ‘Djon ki konxi Djon’. Sei como é que excluíram Cabo Verde da presidência da CEDEAO: foi por desaforro, por abuso mesmo. Digo outra vez, ou a CEDEAO trata Cabo Verde de igual como aos seus pares, ou caminha sozinho. Não sou o único a dizê-lo; o estudo do BAD já o tinha dito antes. Assim como a Mauritânia tinha saído da CEDEAO, em 1999, e foram buscá-la, se Cabo Verde sair, eles irão buscar o vosso país outra vez. Se continuarem a não respeitar o vosso país, a solução é deixar mesmo a CEDEAO. Recordo-me que vocês já estiveram juntos com a Guiné-Bissau, no tempo do PAIGC. Quando vocês viram que o projecto de unidade não era viável, vocês separam-se. E quem está hoje melhor? Portanto, vocês têm quadros com capacidade técnica e intelectual para analisar os artigos que estão no tratado e fazê-los cumprir.

Jean Paul Dias
Jean Paul Dias

Qual é o argumento que Cabo Verde tem para se tornar um Tigre do Atlântico, tendo em conta que as nossas trocas comerciais com a sub-região se situam a 1% do PIB?

Concordo, mas as trocas comerciais dentro da nossa comunidade situam-se no mesmo nível. Quais são os argumentos de Cabo Verde para uma caminhada sozinha? Primeiro, vocês não devem pensar que são pobres e coitados. Vocês têm técnicos de reconhecida capacidade. O cabo-verdiano é sério no seu trabalho: quando é para festejar, vocês festejam, mas quando é para trabalhar, o cabo-verdiano sabe trabalhar. Todos sabem que vocês são sérios no vosso trabalho e têm um regime político democrático que é muito importante. Vocês gozam de paz e tranquilidade, não têm conflitos armados como é o caso de vários países na sub-região. Tomemos o turismo como exemplo. Todos querem vir a Cabo Verde. Em 2017 as revistas escreveram que Cabo Verde é um destino a conhecer. Ninguém escreveu que o país a conhecer é Gana, ou outro país africano. Portanto, vocês têm vantagens competitivas. Em relação à segurança vocês contam com o apoio dos Estados Unidos e da Europa; ninguém pode mexer convosco. Em toda a África só vocês é que têm uma parceria especial com a União Europeia. É que eles sabem que vocês são sérios. Aqui as transições políticas decorrem num clima de paz e harmonia. Onde é que se vê isso em África? Só em Cabo Verde. Portanto, são vantagens e significa que vocês podem caminhar sozinhos.

Já foi presidente do conselho de ministros da CEDEAO e ministro senegalês para a integração regional. Em que pode ajudar Cabo Verde neste quesito?

Já passei a idade de vir trabalhar para Cabo Verde, mas sempre que precisarem de mim, no que poder, ajudo, se não poder, sei onde encontrar pessoas para ajudarem. No Senegal conheço a competência de todos os seus quadros, mas nos dias que passei em Cabo Verde constatei que vocês têm pessoas com muita competência na área da integração regional. Eu posso trazer a minha experiência daquilo que conheço do continente africano. Primeiro, na África nós pedimos, em Cabo Verde aprendemos que as crianças não devem pedir. Lembro-me de a minha mãe me dizer ‘vamos a esta festa. Se te derem, toma, se não te derem, não peças’. Assim fomos educados, não é bom. Eu não eduquei os meus filhos assim. Os meus filhos pedem quando necessitam, porque eles estão inseridos num espaço onde, se não pedes quando precisas, não recebes nada. É a vossa educação, mesmo a nível do Estado vocês não pedem. Acho que já é tempo de o vosso presidente e o primeiro-ministro adquirirem um avião para os dois. Não venham com o argumento de que Cabo Verde é pobre. O ano passado não choveu, houve seca. Houve fome em Cabo Verde? Não. Se fosse nos anos 20, 30 ou 40 seria uma calamidade. Isto é resultado do vosso trabalho. Vocês é que construíram Cabo Verde, porque os portugueses não deixaram nada aqui. Portanto, não tenham receio de caminhar sozinhos. Se solicitarem a minha ajuda, faço-o de boa vontade, porque tenho raízes em Cabo Verde.

Apesar de Cabo Verde e Senegal serem apontados como duas referências democráticas em África, a relação entre os dois países tem sido um pouco distante. Em 2014, na sua visita a Cabo Verde, o Presidente Macky Sall, manifestou o desejo de ver reforçadas as relações entre os dois países, mas nada aconteceu. A que se deve?

Sim, ele prometeu, mas não fez. Falou-se então numa ligação marítima entre os dois países e não foi implementada até agora. Mas isso não é um problema dos dois governos, é um problema dos armadores de Cabo Verde e de Senegal. Sei que Macky Sall queria essa reaproximação, mas desde então não foi feito nada nesse sentido.

O que é necessário fazer para reaproximar Cabo Verde do Senegal onde temos uma importante comunidade?

Antigamente os cabo-verdianos passavam pelo Senegal antes de partirem para a Europa e outros destinos. Isto é um indicador: os cabo-verdianos já não vão para o Senegal nem para trabalhar, nem como ponto de escala. Antigamente eram conhecidos como wuatxabéz, aqueles que acabaram de descer do navio, em língua wolof. No Senegal já não há wuatxabéz. Os cabo-verdianos descobriram outros destinos e já não vão para o Senegal. Antigamente havia profissões que eram exercidas maioritariamente por cabo-verdianos: sapateiros, barbeiros, etc. Eles já não exercem essas profissões, entre outras razões porque os descendentes de cabo-verdianos no Senegal foram à escola e qualificaram-se. Não sou o único. Há cinco anos atrás, o mais alto juiz do Senegal era a Dra. Andreza Vaz, cujos antecedentes vieram do Maio. O primeiro embaixador do Senegal em Portugal era filho de cabo-verdianos. Temos vários coronéis nas forças armadas e já tivemos um general. Temos muitos advogados e médicos descentes de cabo-verdianos e mesmo professores universitários. Há dias um jornalista perguntou-me sobre a nossa comunidade e eu disse-lhe que no Senegal não existe comunidade cabo-verdiana: somos todos senegaleses e estamos na nossa terra. Entre nós não falamos crioulo; falamos muito francês e wolof. O crioulo está a desaparecer na nossa comunidade. Portanto, Senegal é a nossa terra e já não podemos regressar a Cabo Verde. O que faríamos aqui? Os laços entre Senegal e Cabo Verde são sobretudo laços entre Dakar e Cabo Verde. Há aqui, de facto, uma diferença. Os senegaleses que vivem em Cabo Verde são pessoas que anteriormente nunca tiveram relações com cabo-verdianos porque são do interior.

A comunidade cabo-verdiana conserva uma tradição centenária que corre o risco de desaparecer como é o caso do crioulo. O que os dois governos devem fazer para preservar esse legado?

Eu penso que o vosso ministro para a Integração Regional deve trabalhar mais com a nossa comunidade, sobretudo com as nossas mulheres. Elas é que transmitem a nossa cultura e o crioulo aos nossos filhos. No encontro que tive com o ministro para a Integração Regional sugeri-lhe que da próxima vez nos enviasse uma embaixadora para o Senegal. Se ela interagir com as nossas mulheres, ela será uma excelente embaixadora. São elas que trouxeram e ainda preservam a nossa cultura. Devo dizer aqui que há coisa de cinco anos que surgiu um novo feeling no seio do que chamamos senegalo-cabo-verdiano. As pessoas estão a redescobrir a sua cabo-verdianidade. Os vossos terrenos são muito caros, senão viria morar em Cabo Verde.

Como vivem a música cabo-verdiana?

Grande música. Houve um tempo, quando eu era criança, em que a morna fazia parte da música senegalesa. Há dias fui a um enterro e cantou-se o batuque. Isto vocês já não têm em Cabo Verde. Há duas semanas fui a um outro funeral e até na igreja cantou-se morna. ‘Um ka sabia na gente nov ta morrê’, na voz de Cesária Évora. Isto vocês já não têm em Cabo Verde. Por isso é que lhe digo que nós no Senegal é que conservamos a vossa cultura. Vocês têm de ir buscá-la de novo no Senegal. Mas, como disse, o crioulo está a desaparecer na nossa comunidade. O vosso ministro para a Integração Regional devia apoiar a criação de uma escola para o ensino do crioulo. Tenho a certeza absoluta de que não faltarão pessoas interessadas na aprendizagem do crioulo.

Para concluir. Há vantagens em caminhar sozinho e há vantagens da pertença de Cabo Verde ao grande mercado da CEDEAO. Qual é a melhor alternativa?

Para mim a integração de Cabo Verde no espaço da CEDEAO é a melhor alternativa, mas não se deve excluir a possibilidade de caminhar sozinho. Um exemplo: disseram-me que há espanhóis, italianos e empresários de outros países que gostariam de produzir mercadorias em Cabo Verde para vender no mercado da CEDEAO. Então perguntaram-me se sairmos da CEDEAO já não poderemos vender esses produtos nos países da CEDEAO. Respondi-lhes, ‘vocês podem produzir o que bem entenderem. Se o produto for de boa qualidade e não muito caro, as pessoas compram’. É tudo. Em Cabo Verde pensa-se que o mercado da CEDEAO é composto por 320 milhões de consumidores. Mas, na verdade, apenas 20 milhões têm poder de compra. Não é muito. Estou certo de que no dia em que mostrarem à CEDEAO que se eles não aceitarem as vossas condições, vocês irão sozinhos, eles mudarão de postura. Por exemplo, agora no turismo vocês alcançaram um patamar que nenhum dos países da CEDEAO atingiu. Então, não há que ter medo. Vocês têm agora quatro aeroportos internacionais, enquanto Senegal tem só dois. É por isso que repito que Cabo Verde pode caminhar sozinho. Em relação à integração de Cabo Verde na sub-região, Cabo Verde deverá ir com firmeza e mostrar à CEDEAO os vossos interesses. Entretanto, é necessário começarem a conhecer a mentalidade dos vossos pares. Como sugeri atrás, já é tempo de Cabo Verde ter um avião presidencial. Isto porque, quando o Presidente da República de Cabo Verde descer de um avião presidencial ele é visto com outros olhos pelos seus homólogos africanos do que quando desce de um voo comercial ou de um avião de outro presidente. Lembro-me que a China tinha oferecido um avião ao antigo presidente do Senegal. Não sei onde o avião foi parar, mas os cabo-verdianos são sérios e não haveria problemas. Quando fui recebido há dias pelo Presidente da República ele saiu a correr para poder apanhar um avião comercial para se deslocar a São Vicente. Isto não é normal, nem para a sua própria segurança. Se é assim, os ministros podiam ir ao trabalho de Hiace ou de táxi. Qual é a diferença?

A última vez que esteve em Cabo Verde foi em 2014. Notou agora alguma diferença?

Não notei muita diferença porque o lapso de tempo não foi muito longo, mas vejo que se está a trabalhar. Só não gostei de um hotel [na Prainha] que os chineses estão a construir. Esse hotel podia ter sido construído em qualquer país. Por isso acho que é necessário criar uma arquitectura tipicamente cabo-verdiana. Devo também destacar a alternância política que tem acontecido desde a introdução do pluralismo em Cabo Verde. Temos visto que todos os 15 ou 10 anos tem havido mudança de regime político. Isso é muito bom e vocês devem preservar este princípio. Isto significa que os actuais governantes sabem que daqui a 10 ou 15 anos deixarão o poder e outros virão. Quero que saibam que hoje todos os que conhecem Cabo Verde respeitam o vosso país. O feito da vossa selecção nacional há cinco anos na África do Sul catapultou Cabo Verde para as luzes da ribalta. O que os Tubarões Azuis fizeram por Cabo Verde e o que a Cesária Évora vez pelo vosso país é simplesmente extraordinário. Por isso, repito, Cabo Verde não deve admitir que seja apoucado pelos seus pares africanos. Vocês têm um Estado de direito democrático que funciona sem percalços, estão no quarto lugar da boa governança em toda a África e primeiro na CEDEAO. Vocês não têm petróleo, mas já não são mais o país de há 30 anos atrás. Vocês são hoje um país de rendimento médio. Tudo isto são vantagens competitivas que vocês devem saber utilizar, também nas negociações com a CEDEAO.


Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 846 de 13 de Fevereiro de 2018.

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Autoria:António Monteiro,17 fev 2018 6:25

Editado porFretson Rocha  em  21 set 2018 3:22

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