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Rivero, convidado do Campus África para uma sessão especial dedicada à Macaronésia, defende um convénio de associação entre as regiões ultraperiféricas da União Europeia no Atlântico médio e Cabo Verde.
“A criação de uma relação entre os arquipélagos não é vista com entusiasmo, nem pela União Europeia, nem por Portugal, nem por Espanha. Que três arquipélagos, pertencentes a dois países que pertencem à União Europeia, se associem a um Estado soberano, como Cabo Verde. Neste momento, qualquer movimento territorial que possa ser associado à procura de um caminho político, não vai ser recebido com entusiasmo”, disse
“Se queremos que seja viável e sólido, é preciso darmos passos firmes, passo a passo, gerando confiança nos Estados”, alertou.
Em 2010, reunidos no Mindelo, Cabo Verde, Açores, Madeira, Canárias e representantes dos governos de Portugal e Espanha, assinaram a declaração que instituiu a Conferência dos Arquipélagos da Macaronésia. Uma designação jurídica, negociada entre as partes, que procurou responder à desconfiança com que Madrid, Lisboa e Bruxelas olharam para o reforço da relação insular. Na região, apenas Cabo Verde é um Estado soberano e o espectro do surgimento ou reforço de movimentos independentistas está sempre presente.
Segurança, comércio, turismo, ensino, ambiente, economia azul são as âncoras da relação entre ilhas, bandeiras que o antigo presidente do Governo das Canárias quer potenciar a partir de uma premissa forte: a localização geográfica.
“Somos pequenos, mas temos uma arma importante, que é a localização geográfica”, reforçou perante uma plateia de estudantes, professores e deputados regionais.
Também convidado do Campus África, o ex-Primeiro-Ministro, José Maria Neves, reconheceu que falta percorrer um “longo caminho” para que a Macaronésia possa ser reconhecida como região. Açores, Madeira e Canárias não têm competências de política externa e qualquer solução implica o aval das capitais, no continente.
“Há uma grande potencialidade. Já demos os passos iniciais e é possível chegar lá. As resistências serão muitas, não vamos conseguir, desde logo, consensos, mesmo para o acordo entre os três Estados. Não será fácil, haverá com certeza resistência a nível da União Europeia”, defendeu.
Os arquipélagos da Macaronésia reuniram-se pela primeira vez em São Vicente, em Dezembro de 2010 – então com José Maria Neves como Primeiro-Ministro e Paulino Rivero como líder do governo canário.
Oito anos depois, em Junho, os Governos voltaram a encontrar-se ao mais alto-nível, na Cimeira das Furnas, Açores. O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, os presidentes dos governos regionais dos Açores e da Madeira, Vasco Cordeiro e Miguel Albuquerque, e o conselheiro para a Economia, Indústria, Comércio e Investigação do Governo das Canárias, Pedro Ortega Rodríguez, em representação do presidente, Fernando Clavijo Batlle, decidiram institucionalizar a realização bienal da Conferência dos Governos da Macaronésia.
Cabo Verde foi mandato a apresentar, no prazo de seis meses, uma proposta de formalização jurídica e institucional da cooperação dos arquipélagos da Macaronésia.
A região da Macaronésia congrega um total de 28 ilhas habitadas e um potencial mercado de cerca de três milhões de habitantes, extensível à Europa e África Ocidental.
A sessão no Parlamento das Canárias, em Tenerife, decorreu no âmbito do Campus África, iniciativa da Universidade de La Laguna, que decorre a cada dois anos e se prolonga até dia 26. Esta é a terceira edição. Os participantes – mais de uma centena - provêm de Cabo Verde, Tunísia, Guiné-Bissau, Senegal, Guiné-Equatorial, Marrocos e Gabão.
Veja o vídeo da sessão:
