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Por isso, o objectivo número um é a mobilidade. A partir de Janeiro do próximo ano, Francisco Ribeiro Telles – embaixador português com passagens, entre outros países, por Cabo Verde, Angola e Brasil – vai assumir o cargo de secretário-executivo da CPLP, substituindo a são-tomense Maria do Carmo Silveira, e tornando-se no braço direito da presidência da comunidade, agora ocupada por Cabo Verde. A livre circulação é um dos temas que Ribeiro Telles abordou numa conversa exclusiva com o Expresso das Ilhas.
A livre circulação é fundamental para tornar a CPLP numa verdadeira comunidade dos povos. Como refere a Declaração de Santa Maria, o documento final da XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, “a mobilidade e a circulação no espaço da CPLP constituem um instrumento privilegiado para o melhor conhecimento mútuo dos países da Comunidade e a progressiva construção de uma cidadania da CPLP, ou seja, de um espaço onde os seus povos se revejam”, sublinhando a necessidade de acelerar os esforços “no sentido de desenvolver e implementar mecanismos, ferramentas e instrumentos que contribuam de forma efectiva para uma maior mobilidade e circulação no interior da Comunidade”.
“É importante que a CPLP se aproxime mais dos cidadãos”, diz Francisco Ribeiro Telles ao Expresso das Ilhas. “Apesar de também achar que a CPLP já fez muita coisa que talvez a grande maioria das pessoas desconheça”, continua o embaixador referindo-se ao que tem sido feito ao nível da concertação política e diplomática, principalmente a conjugação que tem havido para escolhas de cargos internacionais, como aconteceu durante a eleição do Secretário-Geral das Nações Unidas, o português António Guterres, da recente eleição do também português António Vitorino para Director-Geral da Organização Internacional das Migrações, e a reeleição do brasileiro Roberto Azevêdo para Director-Geral da Organização Mundial do Comércio. “Outra questão tem a ver com a língua portuguesa”, sublinha o próximo secretário-geral da CPLP, “é importante termos conta o que temos feito. A língua portuguesa hoje já é língua de trabalho e língua oficial de inúmeras organizações internacionais. É uma língua em expansão, cada vez mais se fala português no mundo, e isso também é um objectivo que a CPLP tem sempre presente e tem dado passos nesse sentido de cada vez mais o português ser uma língua viva”.
E há essa grande questão, que está na agenda da CPLP, e que preocupa todos os Chefes de Estado e de Governo: como é que a CPLP se pode tornar útil ou importante para os seus cidadãos? “Recordo o que representou para os cidadãos europeus duas coisas muito simples: o programa ERASMUS, em que os estudantes começaram a circular por toda a europa; e o Espaço Schengen, em que não foi necessário passaporte para circular nos países europeus, medidas concretas que aproximam as organizações dos cidadãos. Portanto, a mobilidade é importante por causa disso. Mas é uma questão muito complicada, há regimes jurídicos muito diversos, há uma descontinuidade geográfica, de forma que isso tudo torna o tema mais complexa. Mas só o simples facto de estar na agenda, só o simples facto de já estar consagrado como um dos pontos a discutir pelas cimeiras, haver reuniões anuais relativas à mobilidade, pode ser com que se possa dar alguns passos interessantes no decurso da presidência cabo-verdiana. E é importante que Cabo Verde tenha isso na sua agenda, é um dos países mais sensíveis à mobilidade e tem propostas concretas a apresentar, de maneira que vamos ver”, refere Ribeiro Telles.
“Se dermos passos seguros, se não pretendermos a Lua no imediato, mas sim fazermos com que possa começar por haver acordos bilaterais entre Portugal e Cabo Verde que depois se possam associar outros países, a várias velocidades, isso já seria significativo. É evidente que estar-lhe a dizer que a curto prazo poderemos assistir a uma circulação de pessoas e bens, isso não vai acontecer”.
“O que é importante é as pessoas perceberem que a CPLP é um instrumento útil e que existe também para que se sintam cidadãos CPLP. Isso é importante, porque neste momento quando se fala da CPLP, e falo de Portugal, há sempre uma crítica latente e não se sabe o que faz a CPLP, para que serve, etc., de forma que é importante dar esse passo”, diz ainda o diplomata português.
A 17 de Julho de 1996, em Lisboa, realizou-se a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo que marcou a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entidade reunindo Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Seis anos mais tarde, em 20 de Maio de 2002, com a conquista de sua independência, Timor-Leste tornou-se o oitavo país membro da Comunidade. Depois de um minucioso processo de adesão, em 2014, a Guiné Equatorial tornou-se o nono membro de pleno direito.
Ser uma organização pluricontinental, acaba por ser uma das forças da CPLP, mas este potencial está a ser aproveitado? “Uma das particularidades da CPLP é que temos países nos quatro continentes com diferentes inscrições regionais: Portugal pertence à União Europeia, Cabo Verde e Guiné-Bissau pertencem à CEDEAO, Brasil no Mercosul, tudo isso são inscrições regionais que fazem sentido, mas isso capitaliza a favor da CPLP, porque no fim de contas acabamos por ter uma vocação global que de outra forma não teríamos”, responde Francisco Ribeiro Telles.
Daí que a questão económica e empresarial terá de ser o próximo passo, uma reivindicação reforçada na cimeira do Sal pelos investidores e que o embaixador português considera importante. “Se nós somarmos o PIB de todos os países da CPLP temos a 6ª economia do mundo. Conseguirmos pôr em conjunto algumas coisas a funcionar a esse nível seria muito importante. O meu programa vai ser o que Cabo Verde estabeleceu e é muito actual, tem a ver com questões pertinentes e que dizem respeito a todos os países da CPLP: a cultura, as pessoas e os oceanos. Se, por exemplo, aproveitarmos melhor tudo o que os oceanos nos podem dar, as amplas plataformas continentais que temos, a condição ribeirinha que muitos dos países da CPLP têm, isso será sem dúvida importante”.
Com Cabo Verde na presidência da CPLP até 2020, última questão que o Expresso das Ilhas fez a Francisco Ribeiro Telles foi que secretário-executivo vamos ter nos próximos dois anos? “Um secretário-executivo que passou quinze anos da sua vida fantásticos em Cabo Verde, Angola e no Brasil, penso que tenho uma experiência acumulada que posso pôr ao serviço da CPLP, posso ser um porta-voz dos valores que a CPLP encerra e uma disponibilidade e um entusiamo permanente para trabalhar”, conclui o embaixador português.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 869 de 25 de Julho de 2018.
