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“Este é um momento que assinala, uma vez mais, a excelência do relacionamento bilateral entre Portugal e Cabo Verde. É só com países verdadeiramente próximos que há esta facilidade de diálogo, que se reflecte na regularidade bienal dos encontros. São efectivamente muito poucos os países com quem Portugal tem cimeiras de dois em dois anos e das quais saem resultados tão positivos”, destacou à Lusa fonte do gabinete do primeiro-ministro.
O Governo português salienta que as relações económicas e comerciais com Cabo Verde atravessam “também um bom momento”, sendo um dos objectivos da cimeira “reforçar ainda mais o relacionamento nestes domínios, com benefícios mútuos para ambos os países.
O tema da V Cimeira Luso-Caboverdiana, “Juntos na Parceria Estratégica por um Desenvolvimento Inclusivo”, foi escolhido por Portugal para exprimir a ideia de que “os dois países estão em sintonia e num bom caminho para atingir os objectivos traçados no Programa Estratégico de Cooperação 2017-2021”, refere fonte governamental.
No encontro serão abordados os sectores de colaboração prioritária para ambos os países: Segurança (numa perspectiva integrada que congrega Segurança Interna, Justiça e Defesa); Educação, Língua e Cultura, numa lógica alargada que deverá estender-se também aos domínios da Ciência e Inovação; Saúde e Assuntos Sociais; as questões relacionadas com a Energia e Ambiente/Alterações Climáticas e o Mar; e os temas económico-financeiros.
Fonte do Governo realça que o estreitamento das relações bilaterais continuará em junho, já que parte das comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas será assinalado precisamente em Cabo Verde.
Portugal vai estar representado na V Cimeira Luso-Caboverdiana, pelo primeiro-ministro, António Costa, e pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna, da Justiça e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Além de Augusto Santos Silva, Eduardo Cabrita, Francisca van Dunem e Vieira da Silva, integram ainda a comitiva portuguesa o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, e a secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Maria de Fátima Fonseca, bem como a embaixadora de Portugal na Cidade da Praia, Helena Paiva.
A V Cimeira Luso-Caboverdiana inicia-se com um momento simbólico, na sexta-feira: uma recepção oferecida pelo primeiro-ministro, António Costa, ao primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, e a comunidade cabo-verdiana residente em Portugal, na Estufa Fria, em Lisboa.
Estão previstas breves intervenções dos dois chefes de Governo e um momento musical, seguido de um jantar privado entre António Costa e Ulisses Correia e Silva.
No sábado, os trabalhos da cimeira começam com reuniões sectoriais nos vários ministérios envolvidos e, por volta das 11:00, os membros de ambos dos Governos dirigem-se ao Palácio Foz, em Lisboa, onde decorrerá a reunião plenária.
Pelas 11:15 inicia-se um encontro a sós entre os primeiros-ministros de Portugal e de Cabo Verde, com duração prevista de 15 minutos, seguindo-se a reunião plenária que se deverá prolongar por uma hora.
No final, está prevista a assinatura de instrumentos entre os dois países e declarações conjuntas de ambos os primeiros-ministros à comunicação social, seguindo-se o almoço oficial da Cimeira Luso-Caboverdiana.
De acordo com fonte do Governo, entre 2008 e 2018, a contribuição portuguesa para o Orçamento do Estado de Cabo Verde cifrou-se em 11,7 milhões de euros. Desde 2014, o valor do desembolso nacional estabilizou nos 500 mil euros anuais.
Como exemplos de cooperação, são apontados na área da Justiça cursos de formação de magistrados de Cabo Verde ministrados pelo CEJ, a formação de oficiais de Justiça, formações ministradas pela Polícia Judiciaria ou outras em áreas como notariado e sistema prisional.
Na Administração Interna, Portugal já deu assessoria técnica para a implementação do Plano Estratégico de Segurança de Cabo Verde, bem como cursos de formação policial ou colaborou na instalação de uma Rede de radiocomunicações policiais, com equipamento previamente doado.
De acordo com informação divulgada pelo Governo de Cabo Verde, os dois países deverão assinar 12 instrumentos na cimeira e fazer o balanço da execução do Programa de Cooperação Estratégica assinado em 2017, com um pacote financeiro na ordem dos 120 milhões de euros.
