Presidência da CPLP apela à calma na Guiné-Bissau

PorExpresso das Ilhas, Lusa,30 out 2019 8:13

​A presidência cabo-verdiana da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) apela às instituições do Estado, aos partidos políticos e à população da Guiné-Bissau para que “mantenham a calma" e não pratiquem actos que prejudiquem as eleições presidenciais.

"A Presidência em exercício da CPLP apela às instituições do Estado guineense, aos partidos políticos e à população para que mantenham a calma e a serenidade e se abstenham de toda e qualquer actuação que cause qualquer prejuízo à adequada e atempada preparação do ato eleitoral de 24 de Novembro", lê-se num comunicado da presidência rotativa da organização, exercida por Cabo Verde, sobre a situação na Guiné-Bissau.

No mesmo comunicado, a presidência refere que "acompanha com muita preocupação a situação na Guiné-Bissau" e destaca que a três semanas das eleições presidenciais, marcadas para o dia 24 de Novembro de 2019, o país "necessita de paz e estabilidade para concluir o ciclo eleitoral iniciado com as eleições legislativas de 10 de março último".

A liderança da CPLP "repudia" ainda "os actos de violência observados durante uma manifestação no passado dia 26” de Outubro e expressa condolências à família da vítima mortal, que morreu em circunstâncias ainda por apurar.

No mesmo documento, a presidência da CPLP congratula-se com a decisão do Governo da Guiné-Bissau de iniciar um inquérito independente, "instando ao cabal apuramento de responsabilidades" sobre estes actos.

Quanto à decisão do Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, que também é candidato presidencial, de demitir “o Governo legítimo", a pouco mais de 20 dias das eleições presidenciais, a CPLP considera que esta é uma situação que "causa profunda preocupação" à comunidade internacional e que contribui para o agravamento de “um clima de crispação e instabilidade política”.

A Presidência da CPLP reitera ainda "o seu apoio ao Governo legítimo da Guiné-Bissau, presidido pelo primeiro-ministro Aristides Gomes", defendendo que este é "fundado em eleições consideradas por todos os observadores e pela comunidade internacional como livres, justas e transparentes” e de uma “genuína expressão da vontade do povo da Guiné-Bissau".

O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) já tinha dito que o Governo da Guiné-Bissau saído das anteriores eleições legislativas, demitido na segunda-feira, por decreto presidencial "é legítimo" e que a organização seguirá eventuais sanções que venham a ser decididas pela comunidade internacional.

"Para a CPLP este é um governo que saiu das eleições de Março, que obedece aos requisitos constitucionais, como tal é um governo legítimo", afirmou, em declarações à Lusa, o embaixador Francisco Ribeiro Telles.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), por seu lado, ameaçou hoje aplicar sanções a quem perturbar o processo para as eleições presidenciais de 24 de Novembro, na sequência da demissão de Aristides Gomes.

Sobre a ameaça de sanções da CEDEAO, organização que integra o designado grupo P5, da comunidade internacional, que a CPLP também integra, o secretário-executivo da CPLP lembrou que existe um comité de sanções das Nações Unidas, que "está neste momento em Bissau", e assegurou que "a CPLP seguirá o que o Conselho de Segurança decidir em relação a essa matéria".

O Presidente da Guiné-Bissau demitiu na segunda-feira o Governo liderado pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, após uma reunião do Conselho de Estado, justificando a decisão com o que considera "uma grave crise política" que põe em causa "o normal funcionamento das instituições da República" e nomeou para o cargo Faustino Imbali, que tomou posse ontem à tarde.

José Mário Vaz, que concorre como independente às presidenciais, responsabiliza o Governo pelo agravar da discórdia e desconfiança no processo de preparação das eleições, depois da repressão de um protesto não autorizado pelo Ministério do Interior, em Bissau, ter causado um morto.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,30 out 2019 8:13

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  17 jul 2020 23:21

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