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A socialização dos dois documentos, considerados de suma importância para controlar a urbanização e promover cidades prósperas e ambientalmente sustentáveis será o momento alto do Fórum desta quinta-feira.
Victor Bettencourt, engenheiro e coordenador da equipa de trabalho directamente envolvida na construção destas políticas nacionais, alerta para a diferença de se criarem politicas de Estado e não dos governos, “por terem como base a prossecução de direitos consagrados na Constituição do país e, não apenas em programas do Governo”.
“São documentos orientadores e que se pretende transversais, com as contribuições de todos os actores públicos e privados, directamente envolvidos na urbanização, ordenamento do território e habitação para a promoção de boas práticas e de intervenções estratégicas nestas áreas”, esclarece.
“Trata-se do culminar de um processo colaborativo a nível nacional e local, liderado pelo Governo, à sociedade civil, sector privado, instituições académicas e de investigação. É também uma oportunidade para lançar as bases de um plano de desenvolvimento urbano coordenado a nível nacional que inclua contribuições das diversas entidades dos sectores público e privado.”
Cidades no centro do combate às mudanças climáticas
O Dia Mundial das Cidades, marcado neste 31 de Outubro, quer promover sucessos da urbanização e ajudar a enfrentar desafios específicos resultantes da urbanização. De acordo com o Departamento de Assuntos Económicos e Sociais (Desa), no ano passado, 55% da população mundial, ou 4,2 mil milhões de pessoas, viviam em centro urbanos.
Victor Bettencourt clarifica que para a conclusão destes documentos foi feita uma extensa recolha de informação sobre o estado dos nossos centros urbanos e da habitação, nomeadamente o quadro legal e normativo, o défice habitacional, a necessidade habitacional, a demanda e a inadequação de moradias, as infraestruturas, os materiais de construção, a construção civil, as finanças, o solo, o planeamento urbano e a resiliência.
“Encontrados os problemas através da elaboração dos Perfis Urbanos das 24 cidades do país e, do Perfil do Sector da Habitação, definiu-se a actual conjuntura territorial e habitacional e estabeleceram-se as orientações e instruções políticas para o ordenamento do território e urbanismo do país e, para a habitação, com dimensões estratégicas e programáticas”, esclarece.
O Fórum Nacional Urbano que se realiza num dos hotéis da capital, com início marcado para as 15 horas desta quinta-feira, assinala a nível nacional, o Dia Mundial das Cidades e, conta com a presença da Coordenadora Residente das Nações Unidas em Cabo Verde, do representante da ONU Habitat em Cabo Verde, da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, sendo presidido pelo Vice-Primeiro-Ministro, Olavo Correia.
