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De acordo com um comunicado do Governo, a razão da elaboração do documento prende-se com a necessidade de ajustar as políticas orçamentais para o ano 2020, através da elaboração de um Orçamento Rectificativo alinhado com as novas prioridades emergentes desta crise provocada pela pandemia de COVID;19.
“Esta iniciativa é reforçar a imperactividade da construção da resiliência sanitária, económica, energética, agrícola e ao nível do sector privado endógeno, atrelado ao esforço no desenvolvimento da economia digital e da transformação digital, enquanto âncora para a diversificação da economia cabo-verdiana e construção de uma economia exportadora”, lê-se no comunicado.
O primeiro-ministro recebe às 09h00, por videoconferência, o presidente da UCID António Monteiro, às 09h30 recebe a presidente do PAICV Janira Hopffer Almada e, a terminar, às 10h00, a secretária-geral do MpD, Filomena Delgado.
O Orçamento rectificativo deverá ir ao parlamento ainda este mês. De acordo com o vice-primeiro ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia após várias consultas, que estão em curso e as que se junta esta, dos partidos políticos, “a proposta será apresentada em Conselho de Concertação Social”.
Este Orçamento é, como referido, uma necessidade perante o impacto económico já sentido no país devido ao novo coronavírus.
Um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde está dependente do turismo, mas devido à pandemia de COVID-19 o país está fechado a voos internacionais desde 19 de Março, com reflexos na actividade económica, quando cerca de 14.000 trabalhadores já se encontram em 'lay-off' no arquipélago.
A economia cabo-verdiana deverá perder este ano 223 milhões de euros devido à pandemia de COVID-19, o equivalente a mais de 11% do PIB do país estimado para 2020, segundo o Governo.
De acordo com o relatório sobre a execução e medidas aplicadas durante o estado de emergência para conter a pandemia, que vigorou, de forma diferenciada por ilhas, de 29 de Março a 29 de Maio, a economia do arquipélago deverá perder este ano 24.723 milhões de escudos (223 milhões de euros).
“Pelo menos 8,7 milhões de contos [78,5 milhões de euros] terão sido perdidos em termos de riqueza nacional durante o período de emergência”, lê-se no relatório.
O Governo estimava para 2020 um PIB de 211.095 milhões de escudos (1.909 milhões de euros), mas cuja revisão aponta agora para 186.372 milhões de escudos (1.685 milhões de euros).
