homepage
"As Contas da Câmara Municipal não estão disponíveis nem no Sítio de Internet da Câmara Municipal, nem no do Tribunal de Contas, nem no do Banco de Cabo Verde e nem da Bolsa de Valores de Cabo Verde. Relembramos que a Câmara Municipal da Praia tinha emitido cerca de 800 mil contos, em Obrigações, que, ainda, não se sabe se foram pagos ou não", acusou hoje o PAICV em conferência de imprensa.
Segundo aquele partido, a Câmara Municipal da Praia está altamente endividada e em Janeiro de 2020, a dívida era de cerca de 1,8 milhões de contos.
Dados avançados por aquele partido apontam que os principais credores da autarquia da capital eram, a 1 de Janeiro:
Alegando que há 12 anos, quando o MpD passou a dirigir a autarquia da Praia, a dívida era de "cerca de 400 mil contos", o PAICV aponta que os actuais 2 milhões de contos significam um aumento "de mais de 400%".
Números que o PAICV tem dificuldade em entender, porque, como diz, a banca comercial tem sido o principal recurso de financiamento da autarquia o que faz levantar a questão de "para onde vão os recursos que a Câmara tem" e que são gerados "com base em receitas próprias".
"A Câmara Municipal da Praia tem mais de 15 taxas principais e mais de 90 sub-tipos de licenças e taxas municipais, que cobra aos Munícipes. Mas, a sua dívida não para de crescer, porque ou não há capacidade de mobilização de recursos e parcerias (para além dessas taxas), ou não há uma gestão rigorosa dos recursos que tem disponível. A consequência é o aumento constante da dívida que, a médio prazo, será insustentável", avança o PAICV.
Também os gastos do gabinete do presidente da Câmara Municipal da Praia são alvo de escrutínio por parte do PAICV.
"De 2016 a 2019 só o Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Praia gastou, aproximadamente, 53 mil contos. É vergonhoso que o Orçamento do Gabinete do Presidente da Câmara seja superior ao Orçamento da Direção de Planeamento Territorial e Habitação e ao Orçamento da Direção de Topografia e Cadastro, juntos (com um orçamento acumulado de 2016 a 2019 no valor de cerca de 15 mil contos e cerca de 26 mil contos, respectivamente)".
