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O presidente do parlamento, que fez o apelo na sua intervenção na sessão solene comemorativa dos 45 anos da Independência Nacional, afirmou que esta geração tem a responsabilidade de promover o diálogo e tolerância e construir entendimentos necessários em assuntos de interesse nacional que possam contribuir para o “reforço” da democracia e construção de “soluções sustentáveis” para o País.
“Não é através da confrontação e crispação política, mas sim da cooperação e diálogo, responsável, que temos sido capazes de fazer grandes reformas em Cabo Verde”, afirmou Jorge Santos, consciente de que os “desafios são enormes” que é possível, enquanto colectivo, proceder às reformas “estruturais” do País, tanto a nível da organização do poder político, como da organização da economia e financeira e da administração do Estado.
O presidente da Assembleia Nacional destacou alguns exemplos de reformas que tiverem consenso, nomeadamente a reforma do parlamento, do sistema judicial, do Tribunal de Contas e do sistema financeiro, a instalação do Tribunal Constitucional e do Provedor de Justiça, da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social, da Comissão Nacional de Protecção de Dados e a aprovação da lei de paridade e lei do álcool.
Jorge Santos saudou o País pelos ganhos alcançados no sector da Justiça nesses 45 anos, sublinhando que é importante o empenho colectivo para que a justiça atinja a prestação quantitativa e qualitativa que os cidadãos “almejam e têm direito”, considerando que o sector deve continuar a ser objecto de consensos e entendimentos nacionais, entre as forças políticas e entre estas e a sociedade.
Jorge Santos lembrou que a sessão solene de hoje é “especial”, marcada de forma “decisiva e indelével” pela pandemia da covid-19, sustentado que não de pode repetir as soluções do passado na gestão desta nova “crise nacional”, mas que é preciso uma mudança de atitude e de rumo na busca de respostas concretas para esta situação de emergência nacional e repor o País “na rota do desenvolvimento sustentável”.
“A mesma resiliência que nos permitiu vencer as fomes, as secas prolongadas e as privações à liberdade, continuará a ser necessária para ultrapassarmos este momento difícil da pandemia da covid-19 por que passam os País e o mundo”, disse, considerando que a pandemia representa “incomensuráveis riscos” no sistema sanitário, social e económico, mas alerta para a necessidade de se encarar de forma diferente as relações.
O presidente da Assembleia Nacional salientou, também, que com esta pandemia é preciso encontrar novas vias de diversificação da economia nacional, apostando na juventude, na inovação, reforçar o investimento no ensino superior e formação profissional de qualidade e ajustados às necessidades do mercado, sustentando que a covid-19 desafia a todos para o estabelecimento de “novas e inadiáveis prioridades”.
“Este ano de 2020 será, inevitavelmente, de recessão, que deverá situar-se entre 6,8 e 8,5%, certamente a mais profunda desde 1975. Considero que nos próximos tempos teremos que empreender as reformas necessárias, capazes de impulsionar um crescimento económico robusto e consequente geração de emprego qualificado, em linha de reduzir as desigualdades sociais e assimetrias regionais”, sublinhou.
