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O chefe de Estado cabo-verdiano tomou a posição, em conferência de imprensa, na cidade da Praia, no final da sua participação, por videoconferência, na 19.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo do Comité Interestadual Permanente para Controlo da Seca no Sahel (CILSS), que, entre outros assuntos, tinha em agenda a questão da reforma institucional em curso há alguns anos.
Jorge Carlos Fonseca disse que Cabo Verde sufraga a ideia da transformação do CILSS numa espécie de “braço técnico” da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para questões que têm a ver com a segurança alimentar nutricional, gestão dos recursos hídricos e impactos das mudanças climática.
“Isto porque o CILSS é uma organização que tem 13 membros e desses 12 pertencem à CEDEAO. Houve quem propusesse e Cabo Verde chegou a sufragar esse cenário”, comentou o chefe de Estado, citado pela agência cabo-verdiana de notícias Inforpress.
A proposta, que neste momento conta com o apoio da maioria, é do alargamento do comité com integração de novos países e inclusive de Estados que não fazem parte do Sahel ou que sofram do problema da seca.
Jorge Carlos Fonseca disse que durante a reunião de hoje deixou claro que Cabo Verde não se opõe a esse cenário, mas defende que esse alargamento deve ser ponderado e articulado com questões que têm a ver com o orçamento e com recursos financeiros, sobretudo para o período de crise que se avizinha.
“Nomeadamente, neste período de crise, alargar a organização, isso implicaria um reforço orçamental. A reforma teria um custo de 724 milhões de francos CFA [1,1 milhões de euros] e quando aumenta o orçamento quer dizer que aumenta a participação dos países membros em relação à CILSS”, salientou Jorge Carlos Fonseca.
Por outro lado, afirmou que com esse eventual alargamento, o Comité Interestadual Permanente para Controlo da Seca no Sahel vai ter de ser outro tipo de organização.
“Porque se alarga a países que não sejam propriamente do Sahel, não sejam afetados pela seca, a própria organização passa a ter outro tipo de natureza e de ambição”, sustentou o mais alto magistrado da Nação cabo-verdiana.
Durante a reunião foi ainda aprovado o orçamento do CILSS para 2020 e ficou decidido que o Níger assumirá o secretariado executivo e o secretariado adjunto caberá ao Burkina Faso.
A presidência passou a ser assumida pelo Presidente da República do Chade, Marshall Idrisse Debi.
O CILSS foi criado em 12 Setembro de 1973, em virtude das grandes secas que atingiram o Sahel na década de 1970.
Cabo Verde, Benim, Costa do Marfim, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Mauritânia, Senegal, Togo, Burkina Faso, Mali, Níger e Chade integram o comité.
