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Os dados foram hoje revelados pelo presidente da comissão, João Gomes, durante a abertura do debate sobre o estado da justiça.
De acordo com o relatório, 55% dos crimes contra propriedade já estão resolvidos e apenas 10% dos crimes contra a integridade física e psíquica foram solucionados.
Ainda segundo João Gomes 9,4% dos processos que em 2020 deram entrada no Ministério Público se referem a crimes contra a liberdade das pessoas e apenas 7,9% foram resolvidos até agora.
Em seguida, estão crimes contra a família com 6,7% e apenas 9% resolvidos, e crimes contra a dignidade das pessoas com 4% resolvidos.
Um total de 23.121 processos tramitaram nos Tribunais e juízos, dos quais 11.773 são de natureza civil e 11.258 são crimes. Um número que corresponde a menos 1.200 em relação ao ano anterior.
Ainda segundo o relatório, este ano, o Supremo Tribunal de Justiça recebeu um total de 1.233 processos.
“Nos Tribunais de Relação, a tendência, desde a entrada em funcionamento dos mesmos, é para o aumento do incremento processual a nível de processos tramitados e processos resolvidos, apesar de que, nos processos resolvidos se verificaram algumas variações. Nesses Tribunais tramitaram um total de 1.428 processos, sendo 883 afectos à relação de Sotavento e 537 à relação de Barlavento, sendo 54,9% de natureza cível e 45,1% de natureza crime”, informou.
Nessa linha, anunciou que o Tribunal de Sotavento resolveu 326 processos e o de Barlavento 254 processos.
A tendência, frisou, é de aumento de entradas processuais nos Tribunais. Em média, entram 11.564 processos por ano e o pico foi registado no ano judicial transacto com 12.356 processos.
