"Uma das grandes especificidades deste orçamento é que está a ser trabalhado para que seja um veículo com o objectivo de fazer a ponte entre a crise provocada pela pandemia da covid-19 e a retoma económica", afirmou o governante.
Olavo Correia foi ouvido esta manhã no parlamento, na Comissão Especializada de Finanças e Orçamento, para analisar a proposta de lei do Orçamento de Estado para o próximo ano entregue pelo Governo, que está orçada em cerca de 73 mil milhões de escudos, menos 2% face ao orçamento em vigor.
"O Orçamento do Estado de 2022 é um dos orçamentos mais desafiantes da história de Cabo Verde. Está a ser trabalhado num cenário de grandes incertezas. Um momento delicado e que impõe medidas ajustadas e atempadas", admitiu Olavo Correia.
Uma proposta orçamental que, garantiu, "está orientada para servir as pessoas, para responder prioritariamente aos mais desfavorecidos e reforçar a inclusão social".
Explicou que em 2022 o sector da educação deverá absorver cerca de 15,7% do orçamento, a saúde 11,0%, enquanto a protecção social terá uma fatia de 13,8%.
"O Estado Social está assim a crescer a ponto de este orçamento reservar cerca de oito milhões de contos às transferências sociais. De enfatizar ainda a gratuitidade da educação até ao 12.º ano e o mesmo na formação profissional ou superior para as pessoas com deficiência; a garantia do Rendimento Social de Inclusão a cerca de 4.500 famílias e da pensão social a cerca de 23.825 beneficiários", destacou.
Para Olavo Correia, estas "são evidências de que o Estado de Cabo Verde tem uma enorme preocupação social", destacando que "parte essencial" do Orçamento do Estado para 2022 está alocada à dimensão social.
"A diversificação da economia é um dos grandes pilares, com apostas na transição para a economia azul, no desenvolvimento da economia verde, da economia digital e na economia do conhecimento", disse ainda.
O Governo admite um crescimento económico de até 7,5% este ano, com a recuperação do turismo no quarto trimestre, e cerca de 6% em 2022, de acordo com as mais recentes projecções do executivo.
As previsões constam do documento de suporte à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022, que reconhece que a "dinâmica económica nacional está fortemente condicionada pela retoma do turismo".
Praticamente sem actividade desde Março de 2020, o turismo garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde e o Governo espera "que o contributo do sector seja sobretudo a partir do quarto trimestre" deste ano, recuperando após os efeitos da pandemia de covid-19, considerando também o início do período de época alta no arquipélago (inverno na Europa).
Neste cenário, "a expectativa" do Governo é que o PIB real possa "crescer entre 6,5% e 7,5%" este ano, face a 2020, que registou então uma recessão histórica de 14,8%.
"Para 2022, espera-se que com uma maior dinâmica do turismo, o PIB cresça cerca de 6%. Num cenário mais adverso, em que se materializem os principais riscos macroeconómicos, a expectativa é de que a actividade económica cresça no máximo 3,5%, sendo certo que será agravada a situação macro fiscal, sobretudo por via da arrecadação fiscal", lê-se no documento.
Segundo o Governo, a "incerteza ao nível do controle da pandemia e da retoma do turismo tem gerado constantes revisões para projecções da dinâmica económica nos países dependentes de turismo", como é o caso de Cabo Verde, que em 2019 tinha registado um recorde de 819 mil turistas.
O Governo prevê que o PIB -- toda a riqueza produzia no país -- do arquipélago ascenda no próximo ano a 188.945 milhões de escudos, face aos 176.960 milhões de escudos projectados para 2021.