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Olavo Correia falava enquanto painelista numa mesa redonda de alto nível, subordinada ao tema “O financiamento é uma prioridade de desenvolvimento para África”, no âmbito da Conferência Económica Africana que decorre no Sal a partir de hoje até sábado.
“A dívida pública não pode ser vista nem entendida como uma questão numérica, ela é um travão ao desenvolvimento, de vários países africanos, particularmente dos pequenos países insulares, os mais afectados pela pandemia da covid-19, onde Cabo Verde se insere”, reiterou, observando, entretanto, que a solução para a dívida africana não passa apenas pelo perdão da dívida.
“O primeiro passo para caminharmos para uma solução sustentável da dívida, é termos consciência, em primeiro lugar, que os países africanos, em termos de cobrança de impostos, em função da riqueza nacional ou per capita, têm os níveis mais baixos do mundo. Então, temos a obrigação de mobilizar mais recursos endógenos”, sublinhou.
Mas isso, conforme explicou, deverá ser conseguido através de um Estado com uma máquina fiscal “altamente moderna e inteligente”, utilizando as novas tecnologias de informação e comunicação, combatendo de forma eficiente a fuga, a fraude e a evasão fiscais.
“E garantindo que todos paguem, contribuem, e cada um contribua com menos. Por outro lado, garantir um Estado transparente que justifique a utilização dos recursos cobrados aos contribuintes, e que entrega resultado aos cidadãos”, sublinhou, referindo que há todo um espaço para evoluir, tecnologias à disposição, e pessoas competentes para fazer isso.
Nesta base, para o vice-primeiro ministro e ministro das Finanças, o que falta é liderança, comprometimento e engajamento.
“Temos que ser nacionais ao nível da execução das despesas públicas, cada euro gasto, cada dólar gasto, tem de ser para aportar resultados para os nossos concidadãos e para os povos e as pessoas do continente africano”, sublinhou o governante.
Prossegue, desta feita, que com as reformas que se tem de empreender, para que o Estado gaste menos na administração pública, nas actividades de regulação, entre outras situações, resta “com tudo isto, solicitar a solidariedade internacional”.
Ao fazer esta leitura, Olavo Correia referiu que é preciso “estancar a hemorragia” com a continuação das moratórias para o problema da dívida pública externa, e encontrar soluções “mais estruturadas e elaboradas”.
“Que tem a ver com a conversão da dívida em fundos de investimentos, fundos azuis, verdes, fundos sociais, digitais… para serem recanalizados em programas de investimentos e para garantirmos aquilo que é essencial também em África e nos pequenos países insulares: a diversificação das nossas economias”, salientou, acautelando que o choque externo provocado pela pandemia da covid-19 deixou a nu as vulnerabilidades de uma economia ancorada num único sector.
