PR nomeia cinco personalidades do Conselho da República, sendo quatro mulheres

PorSheilla Ribeiro,7 jun 2022 14:33

O Presidente da República, José Maria Neves, nomeou, esta manhã, a partir do Palácio do Povo, em São Vicente, as cinco personalidades para exercer, durante o actual mandato, as funções de membro do Conselho da República. Dessas personalidades, quatro são mulheres, tendo em conta que neste momento todos os membros do Conselho da República por inerência de funções são homens.

Foram escolhidos Eneida Cristina Lima Gomes, Gabriel António Monteiro Fernandes, Maria Ilena Rocha, Vera Helena Pires Almeida da Cruz e Zenaida Baptista Costa, segundo o comunicado da Presidência.

O Conselho da República, órgão político de consulta do Presidente da República, é composto pelo Presidente da Assembleia Nacional; o Primeiro Ministro; o Presidente do Tribunal Constitucional; o Provedor de Justiça; o Presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental; os antigos Presidentes da República e cinco cidadãos de reconhecida idoneidade e mérito, no pleno gozo dos seus direitos políticos, designados pelo Presidente da República.

Destas personalidades, três devem ser escolhidas tendo em conta as sensibilidades políticas com expressão parlamentar e uma escolhida no seio das comunidades cabo-verdianas no exterior, sendo que os respectivos mandatos cessam com o termo de funções do Presidente da República.

“Tendo em conta que neste momento todos os membros do Conselho da República por inerência de funções são homens, o Chefe de Estado decidiu nomear quatro mulheres, de entre as cinco personalidades que a Constituição da República lhe confere o poder de nomear, por forma a garantir algum equilíbrio de gênero no órgão auxiliar do Presidente da República”, diz a nota.

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Autoria:Sheilla Ribeiro,7 jun 2022 14:33

Editado porA Redacção  em  10 nov 2022 23:27

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