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O Chefe de Estado, que discursava no final da tarde, em Nova Iorque, na 77ª Assembleia-geral das Nações Unidas, disse que os Pequenos Estado Insulares (SIDS – sigla em inglês), como Cabo Verde, enfrentam limitações estruturais como o afastamento e isolamento geográficos, a pequena dimensão económica, a dependência de importações e custos elevados.
Situações que na sua perspectiva os expõem, com maior frequência e intensidade, e que os tornam vulneráveis aos impactos de choques externos, climáticos, económicos, ou de outra natureza, como pandemias e conflitos geopolíticos.
“O meu país Cabo Verde, por exemplo, nos últimos 15 anos, entre 2007 e 2022, sofreu o impacto económico e social de múltiplas crises: a crise económica e financeira de 2007 – 2008, no preciso momento da nossa graduação do grupo dos PMA, a pandemia da Covid- 19, que provocou uma recessão em 2020 de 14,6%, o processo inflacionista em curso, assim como, nos últimos cinco anos, uma das maiores e mais graves secas da sua história recente”, referiu.
Ainda assim afirmou que como os demais SIDS, Cabo Verde tem a ambição de se tornar num Pequeno Estado Insular Desenvolvido.
No entanto, para que que isso aconteça indicou que o país terá que progressivamente superar as suas vulnerabilidades e aumentar as suas resiliências, sendo para tanto imperativo poder contar com a solidariedade externa em matéria de financiamento e endividamento sustentáveis, sempre num processo e numa lógica de diminuição paulatina da necessidade de apoio externo.
“Não sendo nova esta narrativa é, porém, urgente, que possa ser implementada, pois que a menos de oito anos da meta da Agenda 2030, todos os ponteiros mostram que os indicadores não estão no ritmo desejável para a realização, nessa data, dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”, considerou.
Por outro lado, sublinhou que os SIDS querem também libertar-se da dependência do apoio externo, que passará, necessariamente, pela redução das nossas vulnerabilidades, ao mesmo tempo que “estamos conscientes do dever de fazer o nosso trabalho de casa”, de ser competitivos e resilientes e de conseguir um crescimento inclusivo e ambientalmente sustentável.
José Maria Neves recordou que Cabo Verde já apresentou a sua candidatura para acolher, em 2023, a reunião preparatória da região SIDS dos Oceanos Atlântico e Indico e do Sul do mar da China, a que pertence, assim como está preparado para acompanhar e apoiar todo o processo até à conclusão da Conferência geral em 2024.
Neste sentido augurou uma conclusão satisfatória dos trabalhos do painel e, sobretudo, que a Assembleia Geral possa adoptar a sua proposta de MVI, e que este seja aceite e utilizado de forma consensual tanto dentro como fora das Nações Unidas.
José Maria Neves saudou ainda a recomendação do Secretário-Geral da ONU e a decisão do presidente da Assembleia Geral, em instituir um painel de peritos de Alto Nível para conduzir os trabalhos, incluindo a finalização e uso de um Índice Multidimensional de Vulnerabilidade (MVI).
Durante a o seu discurso o Chefe de Estado cabo-verdiano adiantou que Cabo Verde defende um multilateralismo efectivo, inclusivo, preventivo, dissuasivo e cooperativo, que possa estabelecer «um novo acordo global entre Estados», assim como «uma nova governança global» do sistema internacional.
“Um multilateralismo que apela a menos confrontação entre blocos e a mais cooperação entre os Estados membros na construção e na entrega de bens públicos globais para todos, quais sejam, a Paz e Segurança, os Direitos Humanos e o Desenvolvimento Sustentável”, realçou.
No fundo, José Maria Neves defendeu “um multilateralismo útil, proporcionador de um contexto internacional apaziguado, que abra as portas, para países como Cabo Verde, a mais financiamento externo e a mais e melhor integração nas cadeias de valores regionais e mundiais”.
No seu discurso, o Chefe de Estado cabo-verdiano propôs um forte investimento na preservação do Património Natural e Cultural de toda a África, e uma reflexão sobre como promover a justiça climática e a equidade em África e para África.
