João do Carmo fez este alerta durante o debate com o ministro do Mar, Abraão Vicente.
Conforme referiu, aquando da última derrogação, o Governo prometeu à União Europeia que ia-se trabalhar na melhoria das condições de pesca para aumentar a capacidade de fornecimento das indústrias nacionais, que, entretanto, não cumpriu.
“Já vamos na segunda derrogação, e o Governo já fala em uma terceira, por mera falta de capacidade de desenvolver o sector. Há riscos iminentes da suspensão da derrogação. O Governo já foi informado. Esperamos que se façam as diligências diplomáticas para que isso não aconteça, porque a concretizar, o desemprego irá aumentar exponencialmente em São Vicente”, alertou.
O PAICV garantiu que vai utilizar todos os meios ao seu dispor para pressionar o Governo e exigir que aja com bom senso e com a devida serenidade, sentido de bem comum.
Isto porque, segundo João do Carmo, o partido quer obter do Governo respostas claras sobre este processo e as garantias em como o interesse nacional será efectivamente salvaguardado.
“O interesse nacional não pode ser tão valorizado quando se trata de proteger o leite de empresas amigas, e tão desvalorizado quando se trata de assegurar transportes marítimos num arquipélago, e de garantir a capacidade de corresponder as expectativas do povo de Cabo Verde”, finalizou.
Em resposta, o ministro Abraão Vicente negou que a UE tenha avisado sobre a suspensão das derrogações.
De referir que em Junho de 2021, a UE aprovou uma derrogação temporária das regras de origem preferencial do pescado cabo-verdiano, nomeadamente filetes de atum, sarda, cavala e de judeu liso, que vigora até 31 de Dezembro de 2023.
A referida derrogação permite ao país realizar a exportação de pescado para a UE, mesmo que não seja originário das águas cabo-verdianas.