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“Nós vamos avançar com o subsídio de desemprego para aquilo que chamamos de trabalhadores domésticos, empregadas domésticas, empregados domésticos, jardaneiros, guardas, esses que hoje não são contemplados com o subsídio de emprego, nós temos a decisão, uma decisão partilhada unanimamente em sede de protexção social, para avançarmos com o subsídio de desemprego em relação aos trabalhadores domésticos. Uma medida muito importante também para todos os nossos concidadãos que vivem hoje, infelizmente, na precariedade laboral e que não têm um sistema de proteção no que pertence ao desemprego e nós vamos descontinuar com esta prática", disse Olavo Correia.
Conforme explicou o governante, essa questão está a ser trabalhada com o INPS, até ao debate do OE no parlamento. Até lá, garantiu que o Governo terá uma solução concreta.
“Mas, em termos de políticas públicas, o Governo vai avançar com uma lei para criar as condições para que os trabalhadores domésticos também tenham acesso aos subsídios de desemprego”, assegurou.
De referir que em Julho passado, a presidente da Associação de Trabalhadores Domésticos de Cabo Verde (ATD-CV) afirmou, que as principais queixas que esta associação tem recebido todas as semanas por parte dos trabalhadores domésticos é a falta de férias e salário baixo.
Na altura, em declarações à Inforpress, Maria Gonçalves, disse que muitos trabalhadores passam por momentos de muita precariedade, porque a maioria ainda aufere um salário abaixo de salário mínimo nacional, um valor de dez mil escudos.
Também referiu que quando se queixam pelo baixo salário e exigem aumento, são despedidos pelos seus patrões que, na maior parte das vezes, são pessoas da alta sociedade que conhecem as leis.
