Os números fazem parte do cenário macroeconómico base que sustenta o OE, de acordo com o documento de síntese divulgado nas redes sociais pelo executivo.
No que respeita à inflação, o Governo prevê que, em média, os preços aumentem 2,8% em 2024, um valor inferior aos 5,4% previstos para 2023.
“A taxa de desemprego estabilizará nos 8,2% da população activa, mantendo-se em níveis historicamente baixos”, acrescenta, ficando abaixo dos níveis pré-pandemia.
Por outro lado, a proposta aponta para reduções do défice e da dívida pública.
O défice orçamental deverá cair para 2,5% do PIB em 2024, abaixo dos 3,5% estimados para este ano, graças à contribuição de receita adicional associada à retoma da actividade económica.
“A dívida publica baixará para 110,5% do PIB, em 2024, depois de uma redução, em 2023, para 114,7%”, acrescenta, assinalando a tendência de queda que se verifica desde 2021 – ano de pandemia de covid-19 em que ascendeu a 146% do PIB.
A entrega do OE 2024 no parlamento foi anunciada pelo Governo nas redes sociais, a par de uma síntese que indica as cinco prioridades da proposta: reforçar a conectividade interna e internacional, acelerar a erradicação da pobreza extrema, desenvolver o capital humano, acelerar a transição energética, climática e digital, e reforçar a transparência e fiabilidade orçamental.
O OE 2024 tem um valor total de 81,2 mil milhões de escudos, sob o título “Resiliência e Transição na Economia”, sendo 4,11% superior ao de este ano.