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A delegação é liderada pela conselheira Fátima Camara e a visita vai durar uma semana, visando “um intercâmbio com o parlamento e com instituições cabo-verdianas sobre o processo de funcionamento das instituições republicanas e órgãos de governação”, referiu, em comunicado.
Durante a visita, a missão será recebida pelo presidente da Assembleia Nacional, pelos líderes parlamentares e presidentes das comissões especializadas.
A agenda inclui também encontros com vários membros do Governo, entre os quais, a ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, o ministro da Administração Interna e o ministro do Turismo e Transportes.
O CNT é o órgão legislativo da Guiné-Conacri que substitui o parlamento durante o período de transição que decorre no país, depois do golpe militar de Setembro de 2021.
Trata-se de um órgão composto por 81 membros de partidos políticos, grupos da sociedade civil, sindicatos, empregadores e forças de segurança, entre outros.
A Guiné-Conacri é um dos quatro países suspensos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) devido a golpes de Estado, num grupo que inclui Mali, Niger e Burquina Faso.
A junta militar chefiada pelo coronel Mamadi Doumbouya tomou o poder a 05 de Setembro de 2021, quando o Grupo de Forças Especiais do Exército derrubou o então presidente, Alpha Condé, que governava desde 2010, após optar por um controverso terceiro mandato em Outubro de 2020, não permitido pela Constituição guineense.
O coronel argumentou que o golpe procurava criar as condições para um estado de direito.
A Guiné-Conacri é um dos países mais pobres do mundo, mas tem um significativo potencial agrícola, assim como no sector do minério e na produção de energia hídrica para abastecer a sub-região africana.
Ainda não há data para a realização de eleições que permitam à Guiné-Conacri retornar à norma constitucional e têm ocorrido momentos de tensão.
A meio de Outubro, na capital, forças de segurança detiveram 12 jornalistas e utilizaram gás lacrimogéneo para dispersar uma manifestação destinada a desbloquear um popular portal de notícias.
A junta militar proibiu as manifestações em 2022.
Associações de imprensa têm condenado a “violência gratuita contra jornalistas".
Em contraste, Cabo Verde tem sido apontado como um exemplo democrático.
Uma das mais recentes comparações feitas por um líder internacional aconteceu no início de Outubro, quando o Presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, visitou Cabo Verde e o apontou como um “contrapeso democrático” face à sucessão de golpes em África.
