Governo propõe Novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional para responder aos desafios nacionais e internacionais

PorFretson Rocha, Rádio Morabeza,6 nov 2023 14:21

O Governo está a recolher subsídios para a elaboração de um Novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional. Em causa, a grave e preocupante situação internacional e alterações importantes no cenário nacional que implicam a intervenção do Estado e da sociedade nos domínios relevantes para a garantia da segurança nacional, disse hoje a ministra Janine Lélis.

Declarações feitas, pela ministra da Defesa, durante a abertura da Conferência para Apresentação do projecto do Novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional, enquadrado no âmbito das comemorações do Dia da Defesa Nacional, cujo acto central aconteceu em São Vicente.

"Com efeito, vivemos num contexto securitário internacional de alguma gravidade e muito preocupante. Vivemos uma inquietação crescente à medida em que nos apercebemos das novas táticas e ações cada vez mais violentas das guerras e conflitos que não têm poupado civis e crianças e que perigam a estabilidade, a paz e a ordem mundial. Antes disso, vivenciamos as consequências das várias crises: a do impacto da Covid 19 na economia mundial, a da guerra na Ucrânia e seus impactos em relação à escassez dos cereais e à inflação e agora a agravada crise humanitária que se instalou em decorrência da guerra na faixa de Gaza”, aponta.

Para a ministra, percebeu-se nestes últimos tempos a gravidade das situações que podem abalar o mundo, assim como a variedade de causas e das ameaças que beliscaram muitas convicções e abalaram sólidos modelos de organização e desenvolvimento. É neste contexto que Janine Lélis diz que o Projeto do Novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional assume uma transversalidade que interpela a todos os Departamentos do Estado para uma atuação concertada e estratégica.

“Assim terá de ser para se alcançar a necessária abrangência eficácia e assertividade uma vez que Conceito Estratégico de Defesa Nacional configura se como uma sinergia onde todos os atores da defesa, mas também do ambiente, do mar, dos transportes, da saúde, da educação, da economia, têm responsabilidades e assumem um papel ímpar para a efetividade da política de Defesa Nacional”, refere.

Presente no acto, o presidente da Câmara Municipal de São Vicente alertou para a complexa e dinâmica dos fenómenos que ameaçam a segurança global. Augusto Neves entende que são realidades que exigem respostas perspicazes.

“Os actos terroristas constituem apenas uma evidência de que as ameaças actuais se sobrepõem ou transcendem as fronteiras politicamente estabelecidas entre estados, passando para um nível mais internacionalizado. Esta realidade coloca sobre o setor da defesa nacional desafios acrescidos no sentido de aprimorar os seus mecanismos de atuação para responder ao caráter dinâmico dessas ameaças à segurança e integridade territorial”, entende.

O Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas aponta o crime organizado transnacional e os vários tráficos que assolam a região como as principais ameaças à paz, à segurança, à soberania, aos valores democráticos, à dignidade da pessoa humana e aos fundamentos institucionais. O Contra-Almirante António Duarte Monteiro afirma que a situação actual exige que as Forças Armadas estejam melhor equipadas.

“Por outro lado, a descontinuidade territorial do país tem cerca de mil quilómetros de linha, de costa, com as ilhas dispersas e relativamente distantes umas das outras, sendo as duas mais extremas, a Norte e a Sul, Santo Antão e Brava, respectivamente,sem conexão à área, aliada à vasta área marítima sob responsabilidade nacional, coloca a Cabo Verde enormes desafios a vários níveis, mormente a nível da componente de defesa militar, o que requer a existência de umas Forças Armadas compatíveis em número e meios, com a componente aeronaval robusta e dotada de capacidades adequadas para a projeção de forças para as ilhas onde não existem militares de forma permanente em caso de necessidade”, defende.

A versão vigente do Conceito Estratégico de Defesa Nacional foi aprovada em 2011, em decorrência das opções de defesa datadas de 2005.

O acto central das comemorações do Dia Nacional da Defesa, que decorre em São Vicente, é mais uma sessão para recolha de subsídios para a elaboração do documento final.Acontecem igualmente atividades celebrativas do Dia Nacional de Defesa também, nas ilhas do Sal, Boa Vista, Santiago e Brava.

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Autoria:Fretson Rocha, Rádio Morabeza,6 nov 2023 14:21

Editado porAndre Amaral  em  28 jul 2024 23:28

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