“A Liberdade e a Democracia não são abstracções” – PM

PorSara Almeida,8 abr 2024 14:14

Quando falamos da liberdade e democracia, “falamos de direitos civis, direitos políticos, sociais, económicos e culturais, que são essenciais ao desenvolvimento humano. Por isso, falamos de pessoas”, destacou o Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, na abertura da Conferência Internacional “Liberdade, Democracia e Boa Governança: Um olhar a partir de Cabo Verde”, que ocorre entre hoje e amanhã, na ilha do Sal.

Num discurso em que começou por destacar os ataques à democracia e à dignidade humana, como as guerras, golpes de Estado e as ameaças da era digital, destacadamente a desinformação e o imediatismo, o PM lançou o repto de como lidar com estas situações.

“Não há receitas, mas todos sabemos que a melhor resposta aos ataques à democracia, é mais democracia, mais empoderamento dos cidadãos, mais confiança nas instituições e mais esperanças baseadas em resultados”, disse,

Para tal, e conscientes de que liberdade e a democracia estão em constante construção e, portanto, precisam de ser protegidas e aprimoradas, há que “falar da democracia, discutir a democracia, defender a democracia”, salientou, justificando assim a razão desta conferência.

Um evento, em que se pretende que a liberdade, “a democracia e a boa governança sejam assumidas como um forte compromisso político”, com efeitos sobre a paz e o desenvolvimento sustentável.

Para Ulisses Correia e Silva, liberdade e democracia são, pois, “fundamentais para a humanidade”, pelo que é responsabilidade de todas as nações, que buscam o bem dos seus cidadãos, garantir esses valores.Isso implica um compromisso com o respeito e a protecção dos direitos humanos, bem como o desenvolvimento do potencial humano. 

"Por isso, quando falamos da liberdade e da democracia, não são abstrações, falamos da vida de pessoas concretas, em comunidade. Falamos de direitos civis, políticos, sociais, económicos e culturais essenciais ao desenvolvimento humano. Falamos de pessoas.”, salientou.

O PM advertiu ainda contra argumentos que procuram relativizar a democracia com base em supostas especificidades geográficas ou culturais, defendendo a universalidade dos princípios democráticos, como separação de poderes, primado da lei, liberdade de imprensa e combate à corrupção.

Passando do universal, para Cabo Verde, o chefe de governo, congratulou-se com a posição de Cabo Verde nos rankings internacionais, destacando que é “o país mais livre da África, o terceiro país da África no índice da Democracia, o segundo melhor país em África no índice da Liberdade Económica, o segundo país em África com melhor classificação no índice de transparência e corrupção”.

A posição nesses rankings reflecte pois, no seu entender, estabilidade, boa reputação global e confiança nas relações com cidadãos, parceiros de desenvolvimento e investidores, factores cruciais para o progresso dos países.

“A relação entre democracia e desenvolvimento é complexa”, porém, defendeu, é uma ilusão acreditar que um país se pode desenvolver em ambientes de instabilidade, falta de confiança nas instituições, corrupção e impunidade. Na verdade, ambientes que não promovem conhecimento, inovação, trabalho e empreendedorismo resultam em desastre a longo prazo, mesmo que ditaduras e autocracias possam oferecer temporariamente segurança e estabilidade.

Essa “tem sido essa a história a nível mundial, com raras excepções”, lembrou.

Por fim, destacou a importância da diversidade de participantes na conferência como uma oportunidade para enriquecer o debate sobre liberdade, democracia e boa governança

O evento vai reunir cerca de 200 participantes, entre os quais personalidades da política, das instituições multilaterais e académicos, nacionais e estrangeiros, para juntos discutirem estas dimensões fundamentais.

A sessão de abertura, presidida pelo chefe do Governo, Ulisses Correia e Silva, contou ainda com a intervenção do Presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Omar Alieu Touray que não pode estar presente devido a questões logísticas e participou online. As Nações Unidas também estiveram representadas, à distância por António Guterres, que interveio via-vídeo, e, presencialmente do Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe do Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental e o Sahel, Leonardo Santos Simão.

De igual modo, marcou presença o Representante Especial da União Europeia para os Direitos Humanos, Olof Skoog.

As boas vindas foram dadas pelo Presidente da Câmara Municipal do Sal, Júlio Lopes.

Seguiu-se um painel especial com comunicações sobre o tema “Fazendo a Democracia Funcionar”, com intervenções do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, em formato vídeo; do antigo primeiro-ministro de Portugal, António Costa, que vai participar no evento via online, e do primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, cuja intervenção será presencial.

O evento é ainda composto por quatro painéis: “Democracia e Estado de Direito”; “Democracia e Liberdade Religiosa”;” Promovendo a Integridade da Informação e por último “Promovendo a Boa Governança e a Transparência na Gestão da Coisa Pública”.

O encerramento, que ocorre amanhã, será conduzido pela ministra de Estado, da Defesa Nacional, da Coesão Territorial e ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Janine Lélis, que na ocasião irá apresentar a Declaração do Sal.

O documento, que será fruto dos debates ocorridos durante a conferência, versará sobre “como proteger os direitos humanos, promover as liberdades, fortalecer as democracias e a boa governança em África e no mundo, com este olhar especial a partir de Cabo Verde”, explica.

O evento é promovido pelo Gabinete do Primeiro Ministro Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares. De momento ainda não há um valor final sobre o custo da conferência, estando no entanto previsto um valor máximo de 55 milhões de escudos para a sua organização, conforme publicado no Boletim Oficial de 27 de Março.

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Autoria:Sara Almeida,8 abr 2024 14:14

Editado porSara Almeida  em  18 jul 2024 23:28

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