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“Neste momento, só de Portugal para Cabo Verde, as remessas financeiras são grandes. Dentro da geografia da nossa diáspora, Portugal é o país que mais transfere recursos para Cabo Verde, atingindo um valor muito significativo: quase 10 milhões de contos cabo-verdianos, ou seja, qualquer coisa como quase 100 milhões de euros”, disse o governante.
Jorge Santos concluiu este fim de semana uma visita de trabalho a Portugal para contactos com empresas portuguesas e trabalhadores cabo-verdianos, no quadro do acordo de mobilidade laboral entre Cabo Verde e Portugal.
“Portugal é que lidera a lista. Em segundo lugar temos os Estados Unidos, em terceiro lugar temos a França e assim sucessivamente, detalhou, referindo ainda as remessas enviadas a partir dos Países Baixos, Itália, Alemanha, Luxemburgo e Suíça.
Jorge Santos adiantou que, globalmente, as remessas da diáspora cabo-verdiana atingem um valor entre os 320 milhões e os 375 milhões de euros, que representam quase 50% do orçamento de Estado de Cabo Verde.
Questionado se as recentes alterações introduzidas pelo Governo português no sistema de emissão de vistos podem condicionar a aplicação do acordo de mobilidade laboral bilateral, Jorge Santos respondeu que não.
“Nós sempre entendemos que o acordo de mobilidade laboral seria e está sendo uma oportunidade positiva para os nossos países, e para Cabo Verde em particular para os trabalhadores e para os jovens”, vincou.
Cabo Verde tem actualmente “muitos milhares de jovens desempregados e muitos milhares de jovens à procura de formação profissional e, por conseguinte, este acordo laboral vem permitir criar e aproveitar as oportunidades” criadas por Portugal.
Jorge Santos salientou ainda que o acordo de mobilidade laboral permite que quem sai de Cabo Verde para Portugal vá com um contrato de trabalho válido.
“Antes havia o pedido de visto de procura de emprego. Sem qualquer tipo de imposição do contrato laboral. Aí, sim, pode haver alguma adaptação, mas também estamos de acordo com esta medida, uma vez que vem trazer algum controlo e flexibiliza os mecanismos de acompanhamento do processo”, frisou.
O ministro deu ainda como exemplo que, ao abrigo do acordo de mobilidade laboral bilateral, no ano passado 6.300 cabo-verdianos com contratos de trabalho viajaram para Portugal.
“Este ano, nesta altura, segundo os dados no Centro Comum de Vistos de Cabo Verde e da Embaixada de Portugal em Cabo Verde, já deram praticamente entrada em termos de processos 3.600 vistos de trabalho”, acrescentou.
A procura é grande, mas Portugal, reconheceu, “também tem feito um esforço para reforçar as condições no Centro Comum de Vistos e também a nível da sua Embaixada na Praia, para dar vazão à demanda e aos pedidos que são muitos”.
Relativamente aos contactos que manteve em Portugal com empresas que empregam trabalhadores cabo-verdianos, Jorge Santos destacou a Barraqueiro.
”Só na Barraqueiro, por exemplo, são centenas de condutores que vieram para trabalhar aqui, seja na zona metropolitana de Lisboa, como também na zona metropolitana do Porto, outros mais 100 condutores que estão para vir, com processo de visto em fase de elaboração”, pormenorizou.
Jorge Santos enalteceu ainda o esforço de criação de condições pelas empresas no que diz respeito a alojamento e reagrupamento familiar.
“Ou seja, existe aqui um sentido social também associado à questão da mobilidade, que é algo que também tenho que dizer e ficar satisfeito, ou seja, que existe uma responsabilidade”, respeitando que prevê o acordo laboral assinado pelos Ministérios do Emprego dos dois países.
“Quer dizer, o trabalhador vem, mas tem que ter as condições em termos de segurança social, em termos de protecção, todas as seguranças que são garantidas também aos trabalhadores portugueses”, frisou.
