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“Como farei em relação a qualquer preso em Cabo Verde, solicitei informações e as garantias que recebi é que há acompanhamento médico ao dr. Amadeu Oliveira e que não há nenhum problema com ele”, adiantou José Maria Neves à imprensa.
O Presidente da República disse que acredita nos médicos e nos hospitais em Cabo Verde, reconhecendo que, sobre o estado de saúde do Amadeu Oliveira, há muita desinformação a circular nas redes sociais.
“Amadeu Oliveira é um preso como qualquer outro e o Presidente da República, enquanto garante do cumprimento da Constituição, deve respeitar, antes de mais, a decisão dos órgãos constitucionais”, sublinhou o chefe de Estado, assegurando que confia nos tribunais.
José Maria Neves disse que “por uma questão de lealdade e respeito pela separação de poderes”, não pode interferir na decisão dos tribunais, reafirmando a sua confiança nestes órgãos de soberania e nas instituições da república.
O Ministério da Justiça esclareceu esta terça-feira que, ao contrário do que se tem veiculado nas redes sociais, ao recuso Amadeu Oliveira é assegurado todos os meios de assistência médica e medicamentosa disponíveis em Cabo Verde e goza da protecção dos seus direitos sem qualquer discriminação.
Amadeu Oliveira foi condenado no dia 10 de Novembro de 2022 a uma pena única de sete anos de prisão efectiva pela prática de um crime de atentado contra o Estado de Direito, num julgamento que durou 72 dias.
A condenação de Amadeu Oliveira por um crime de responsabilidade implicou ainda a perda de mandato de deputado à Assembleia Nacional, ele que foi eleito nas listas da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição).
Em causa estão várias acusações contra juízes do Supremo Tribunal de Justiça e a fuga do país do seu constituinte, Arlindo Teixeira, que se encontrava em prisão domiciliária, em São Vicente.
