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A chamada de atenção foi feita pelo secretário-geral do partido, Julião Varela, em conferência de imprensa, que considerou que o Governo poderia ter ido “muito mais longe”, principalmente na questão salarial, já que foram criadas “grandes expectativas para os quadros especiais.
Segundo a mesma fonte, o Governo tem promovido o PCFR como um “melhor instrumento de todos os tempos”, mas sem apresentar “critérios claros” de comparação.
O secretário-geral do maior partido da opsição lembrou que o último instrumento existente era o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente, aprovado em 2015, mas nunca implementado.
“O novo estatuto apenas inclui 54% dos professores, deixando 46% de fora”, afirmou, ressalvando que o novo regime elimina a promoção automática que existia no anterior estatuto, que previa progressões a cada quatro anos.
Outro ponto de crítica prende-se com a retirada da obrigatoriedade de incluir no Orçamento do Estado os recursos necessários para garantir o cumprimento do PCFR.
“Deixa de ser obrigatório porque foi, simplesmente, retirado”, sublinhou, Julião Varela.
O PAICV também apontou alegadas perdas para os professores no quadro da transição, em que aqueles com direito a múltiplas promoções verão os seus benefícios reduzidos.
O secretário-geral esclareceu que docentes com oito anos de serviço deveriam ter direito a duas promoções, mas passarão a ter apenas uma, enquanto outros que teriam direito a quatro promoções ficarão com três.
Na questão salarial, o dirigente do PAICV criticou o facto de o salário inicial ficar fixado em 91 mil escudos, quando os professores esperavam um valor mínimo de 109 mil escudos, como ocorre com outros quadros especiais.
Da mesma forma, o salário máximo na carreira docente será de 136 mil escudos, abaixo dos 156 mil inicialmente previstos.
Segundo Julião Varela, os professores devem agora avaliar o novo estatuto e tomar posição sobre o impacto das mudanças na carreira docente.
