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Segundo o decreto publicado esta quinta-feira no Boletim Oficial, o acordo, celebrado em 23 de Abril de 2025, "visa assegurar a conclusão de componentes essenciais do projecto, incluindo obras de construção e reabilitação de hospitais e centros de saúde, fornecimento de equipamentos médicos, aquisição de ambulâncias, compra de terrenos e serviços de consultoria técnica e de supervisão da implementação".
O projecto contempla a construção de novos edifícios, como o Centro de Diagnóstico e Laboratório de Saúde Pública na Praia, e centros de saúde no interior de Santiago, nomeadamente em São Lourenço dos Órgãos, Santa Cruz e Santa Catarina.
Prevê ainda a reabilitação de unidades existentes, como o Hospital Baptista de Sousa e o Centro de Terapia Ocupacional na ilha de São Vicente, bem como os centros de saúde da Boa Vista e da Trindade na cidade da Praia.
O fornecimento de mobiliário e equipamentos médicos será assegurado para todas estas infraestruturas, incluindo o centro de hemodiálise do Hospital Agostinho Neto na cidade da Praia.
Serão também fornecidas cinco ambulâncias.
O empréstimo suplementar será consolidado com o acordo anterior de 2013, com juros de 1,5% ao ano e uma taxa adicional de 0,5% para despesas administrativas.
A concretização do projecto começou em 2015 e a sua conclusão está prevista para o primeiro trimestre de 2028.
Segundo o Governo, o objectivo é reforçar o desenvolvimento do sector da saúde em Cabo Verde, melhorar a qualidade e eficiência da cobertura médica e "responder às crescentes necessidades de serviços especializados de diagnóstico e terapêutica, contribuindo para a redução da pobreza e para o desenvolvimento social e económico do país".
