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O objectivo foi destacado num momento em que o Governo confirma o prolongamento do plano operacional para 2026 do Programa de Ação Climática do arquipélago por mais 18 meses, com um aumento de 4,1 milhões de euros ao orçamento total,
Segundo Gilberto Silva, este reforço financeiro traduz-se em mais recursos que permitirão não só alargar como melhorar a intervenção no domínio da governação climática em Cabo Verde.
“O que isso significa é que vamos poder criar as melhores condições para a implementação da Lei do Clima”, afirmou o governante.
Gilberto Silva sublinhou que o novo ciclo inclui regulamentações adicionais e um forte investimento na capacitação institucional, de forma a assegurar a execução efectiva do quadro legal já aprovado.
No plano estratégico, o ministro salientou ainda o reforço da diplomacia climática, com acções que passam pela formação, definição de estratégias e consolidação da capacidade negocial do país em fóruns internacionais.
É neste contexto que surge a ambição de contar com uma entidade nacional acreditada junto do Fundo Verde para o Clima, mecanismo que, conforme argumentou, permitirá efectivamente melhorar as condições de mobilização de recursos para o financiamento da acção climática em Cabo Verde.
“Vamos poder reforçar também a nossa capacidade de mobilização de recursos. Durante este período, pretendemos ter também uma entidade nacional acreditada junto do Fundo Verde para o Clima, o que permite efetivamente a mobilização, melhores condições de mobilização de recursos para o financiamento da ação climática no nosso país”, disse.
Gilberto Silva indicou que o programa prevê igualmente um maior envolvimento dos municípios, com a elaboração de estratégias municipais de acção climática, permitindo fazer descer ao nível municipal, e até infra-municipal, a capacidade de intervenção climática.
O empoderamento das instituições ligadas ao mar e à saúde é outro dos eixos, incluindo a avaliação do contributo do oceano na captação de CO2 e a sua relevância para a estratégia nacional de neutralidade carbónica, bem como a análise dos impactos da acção climática no sector da saúde.
O governante lembrou ainda que o Orçamento do Estado para 2026 já incorpora marcadores climáticos, com cerca de 10% do total dedicado a acções relacionadas com o clima, o que contribuirá para o cumprimento das obrigações internacionais de Cabo Verde, nomeadamente a apresentação dos relatórios bianuais de transparência.
Referiu ainda que instrumentos como o Plano Estratégico de Mobilização de Apoio Climático (PEMAC) têm sido vistos como bons exemplos entre os pequenos Estados insulares.
Por seu turno, o embaixador do Grão-Ducado do Luxemburgo em Cabo Verde, Jean-Marie Frentz, apontou que os bons resultados alcançados nos primeiros três anos justificaram a decisão de prolongar o programa.
“Já atingimos uma velocidade de cruzeiro e vamos continuar as actividades que foram lançadas”, disse. Conforme defendeu, a prioridade passa por fortalecer a resiliência face às ameaças das alterações climáticas, num país que considera muito vulnerável, como ficou patente com desastres recentes.
Foto: depositphotos
