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A posição foi manifesta em conferência de imprensa pelo membro da Comissão Política Nacional do partido, Euclides Silva.
Segundo o porta-voz do MpD, o respeito pela justiça, mesmo quando se discorda de uma decisão proferida, é fundamento essencial do regime democrático e garante da paz social.
Quando existe discordância, acrescentou, o caminho é sempre o do respeito pela decisão e o recurso às instâncias superiores competentes para sua reapreciação, utilizando os meios legais e pacíficos colocados ao serviço de todos os cidadãos.
“O MpD sublinha e valoriza a postura serena, pacífica e respeitosa assumida pelo ex-autarca Francisco Tavares perante a actuação das autoridades. O seu comportamento constitui exemplo de acatamento das decisões das autoridades judiciárias”, apontou.
O dirigente deixou claro que o MpD mantém confiança plena na inocência de Francisco Tavares, sublinhando que o princípio da presunção de inocência se aplica a todos até que haja decisão judicial definitiva.
“Nós acreditamos na justiça e nas instituições, e o nosso companheiro tem todos os instrumentos e mecanismos legais para provar a sua inocência nos termos da lei”, afirmou.
Em contraste, referiu que, noutros casos envolvendo titulares de cargos políticos, o país assistiu a atitudes de confrontação com a justiça, que, no seu entender, afectam a confiança nas instituições.
“Cabe aos tribunais dizer o que é legal ou ilegal. Só os tribunais determinam, em última instância, o que é legal ou ilegal. No nosso sistema, o Direito é declarado pelos tribunais. Ninguém pode ser juiz em causa própria, nem se absolver das infracções que eventualmente tenha praticado”, disse.
Quanto às mensagens de solidariedade dirigidas a Francisco Tavares, o partido reconheceu que têm chegado manifestações de apoio por parte de militantes e simpatizantes, mas apelou para ocorrerem num ambiente ordeiro, pacífico e de respeito pelas instituições.
“O partido apela, contudo, para que tais manifestações de solidariedade- às quais a direcção do MpD se associa, confiando na sua inocência e integridade até prova em contrário- ocorram sempre num ambiente ordeiro, pacífico e de respeito pelas instituições”, pediu.
Sobre comentários públicos que insinuam motivações políticas na actuação da justiça, Euclides Silva considerou falta de respeito pelo trabalho dos magistrados e reiterou que estes são profissionais qualificados e independentes.
“Daí que o MpD se demarca de qualquer atitude de quem quer que seja que levante suspeições em relação ao trabalho dos magistrados, porque isso põe em causa, inclusive, o brilho profissional dos magistrados”, declarou.
Nesse sentido, frisou que ser líder da oposição ou da situação não confere imunidade a ninguém para praticar ilegalidades, reiterando que todos os cidadãos são iguais perante a lei, independentemente do cargo que ocupam.
