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Clóvis Silva classificou o orçamento como “cauteloso”, tendo em conta o contexto internacional, mas garantiu que o Governo pretende que as medidas previstas tenham impacto perceptível na vida dos cabo-verdianos.
Entre as principais medidas está a política de transportes. A partir de Janeiro de 2027, o Governo garante uma tarifa de 500 escudos nas ligações marítimas e de 5 mil escudos nas ligações aéreas.
O OE2027 incorpora também os custos associados ao avanço da gratuitidade da saúde, bem como o impacto de medidas nas áreas da educação e do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR).
Do lado das receitas, cerca de 98 milhões de contos estão previstos para 2027, sendo 78% provenientes de receitas internas cobradas pela administração fiscal. Maria José Pereira Lopes destacou, por isso, o peso dos recursos internos no financiamento do orçamento.
Uma das rubricas destinadas a responder ao aumento do custo da energia é a dotação de 1,2 milhões de contos para mitigar o impacto da subida dos preços junto das famílias. Segundo a secretária de Estado, este montante não estava previsto no Orçamento de 2026 e foi inscrito no próximo exercício.
Clóvis Silva recordou que, logo após a tomada de posse, o Governo adoptou medidas para absorver parte do impacto do aumento dos combustíveis. Caso a pressão sobre os preços se mantenha em 2027, garantiu que poderão ser feitos reforços entre rubricas orçamentais.
Quanto aos oito milhões de contos previstos no orçamento rectificativo para responder à subida dos preços, Maria José Pereira Lopes explicou que o documento ainda está em execução. Só no final do ano será possível determinar se a verba foi integralmente utilizada ou se haverá montantes a transitar para 2027.
Na saúde, o ministro rejeitou a ideia de que a gratuitidade represente uma oferta do Estado. “Todos nós já pagamos”, afirmou, defendendo que se trata antes de uma reorganização dos recursos públicos.
Clóvis Silva apontou as evacuações médicas como exemplo. Segundo o ministro, cerca de 70% das evacuações são motivadas por problemas ortopédicos, razão pela qual o Governo começou a importar próteses com o objectivo de tratar mais casos no país e reduzir os custos das evacuações, financiadas pelo INPS.
“Não se dá nada de graça a ninguém”, afirmou, defendendo que a política passa por uma redistribuição e repriorização dos recursos disponíveis.
A proposta do OE2027 deverá ser debatida na Assembleia Nacional em Novembro. Questionado sobre a margem para novos cortes na despesa, Clóvis Silva afirmou que o Governo já eliminou algumas “gorduras”, mas reconheceu que o processo ainda não terminou: “Há muito mais gorduras que vamos ainda cortar.”
