Artigos sobre Cópia Privada
Ministério da Cultura transferiu mais de nove mil contos à SOCA e SCM
O Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas (MCIC) transferiu um montante global de 9.050.639 escudos à SOCA e SCM, no âmbito da Taxa de Compensação Equitativa pela Cópia Privada.
Governo está a proceder à alteração da lei da Cópia Privada
O ministro da Cultura e das Industrias Criativas, Abraão Vicente disse que o Governo está a proceder à alteração da lei da Cópia Privada para ajustar os valores de taxação da importação dos produtos e da taxa cobrada às operadoras de telecomunicações.
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