O atendimento às vítimas de abuso sexual continua a ser caracterizado por “falhas e lacunas”, mas o trabalho está a ser feito para se conseguir dar assistência desde a fase da denúncia, durante e após o julgamento do agressor. A convicção é da ACRIDES.

O parlamento está a trabalhar na elaboração de uma lei específica sobre abuso e exploração sexual de menores que deverá prever penas mais graves e limitar o recurso a penas alternativas à prisão, foi ontem anunciado.