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Segundo o contrato de financiamento, aprovado quinta-feira em reunião do conselho de ministros de Cabo Verde, ao qual a Lusa teve hoje acesso, trata-se de um empréstimo que terá de ser obrigatoriamente utilizado até 31 de Março de 2021 e pelo qual o Estado cabo-verdiano pagará uma comissão de serviço à taxa máxima de 0,75% sobre o capital desembolsado.
Os pagamentos começarão a ser feitos duas vezes ao ano a partir de Junho e Dezembro de 2030, uma vez que, conforme explica Olavo Correia num post publicado no Facebook, se trata "de um empréstimo com um período de carência de 10 anos".
O empréstimo será feito através da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA, na sigla em inglês), uma agência do Banco Mundial, e o contrato prevê que o financiamento vise a “implementação de actividades de prevenção, detecção e resposta” no âmbito do Plano Nacional de preparação e Resposta à COVID-19, lançado em Março pelo governo cabo-verdiano.
Desde logo, o financiamento será utilizado na aquisição de material médico e não médico de emergência, como luvas, máscaras cirúrgicas, respiradores, equipamento de protecção dos olhos e batas de isolamento, bem como materiais de prevenção e controlo de infecções para os profissionais de saúde e estruturas de saúde.
Será feito ainda o reforço das capacidades dos laboratórios nas estruturas de saúde, com a aquisição de reagentes para testes à COVID-19, bem como de equipamento de diagnóstico e de suporte de vida, além de camas hospitalares, instrumentos cirúrgicas e de veículos para operações de emergências.
Este financiamento, através da IDA, integra o programa de emergência de 14 mil milhões de dólares (12,9 mil milhões de euros) para os países em desenvolvimento, no âmbito da pandemia de COVID-19.
Cabo Verde cumpre hoje o sexto dia, de 20 previstos, de estado de emergência para conter a pandemia provocada pelo novo coronavírus, com a população obrigada ao dever geral de recolhimento, com limitações aos movimentos, empresas não essenciais fechadas e todas as ligações interilhas suspensas.
Cabo Verde regista seis casos confirmados de COVID-19 no arquipélago, nas ilhas da Boa Vista e de Santiago, além de um óbito. O último caso confirmado surgiu no passado sábado.
O actual estado de emergência em Cabo Verde vigora pelo menos até 17 de Abril, estando o arquipélago fechado ainda a voos internacionais e à acostagem de navios, com excepção de cargueiros.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da COVID-19, já infectou mais de um milhão de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 51 mil.
Dos casos de infecção, cerca de 190.000 são considerados curados.
A pandemia de COVID-19 afecta já 50 dos 55 países e territórios africanos com mais de 7.000 infecções e 280 mortes, segundo o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC). São Tomé e Príncipe permanece como o único país lusófono sem registo de infecção.
