homepage
Segundo um comunicado da SCM divulgado, hoje, a mudança de estatuto aconteceu na reunião da Assembleia Geral da CISAC, a decorrer neste momento em México, onde a entidade gestora de direitos autorais cabo-verdiana, SCM, foi coroando o reconhecimento internacional corporizado na CISAC, decorrente do destacado percurso da SCM patenteado num profissionalismo ascendente em prol da consolidação do sistema de gestão colectiva dos direitos de autor e direitos conexos em Cabo Verde e no Mundo.
A filiação internacional para o exercício da gestão colectiva de direitos de autor e dos direitos conexos é fundamental e indispensável, considerando o âmbito multiterritorial que é imposto pelo ímpeto e propensão das obras intelectuais para o uso em qualquer parte do mundo, como atestam, muito particular e efusivamente, as obras musicais, o que implica a existência de mecanismos práticos de materialização da sua protecção e defesa, em prol dos titulares dos respectivos direitos.
“Entre os vários benefícios, fazer parte da CISAC permite às sociedades afilhadas participarem em actividades de política global e assuntos jurídicos, em seminários e eventos de formação organizados pela CISAC e pelas organizações parceiras, bem como o acesso às ferramentas de Sistemas Teconógicos, Comuns de Gestão e Informação (CIS) e também oportunidades para obter apoio financeiro, aconselhamento jurídico e assistência técnica, sempre que necessário”, lê-se no comunicado.
A admissão como membro da CISAC é uma marca de confiança. Ao fazer parte da CISAC, uma sociedade dá sinais às suas homólogas em todo o mundo que está comprometida em cumprir os padrões e regras de governança voluntariamente adoptados pela comunidade CISAC, à escala global.
“O estatuto de Membro de Pleno Direito da CISAC, por outro lado, traz outras grandes oportunidades para Cabo Verde, uma vez que a partir de agora, para além da SCM poder usufruir de especiais benefícios, poderá ainda candidatar-se a cargos executivos na Confederação Internacional, e com isso elevar ainda mais a sua contribuição para o sistema da defesa dos direitos de autor no país, no continente africano e no mundo, sempre na perspectiva de com as novas oportunidades e responsabilidades, contribuir para a consolidação do sector da defesa dos direitos autorais em Cabo Verde”.
A CISAC integra 227 sociedades de autores em 118 países, espalhadas por todas as regiões geográficas e repertórios artísticos, incluindo música, audiovisual, teatro, literatura e artes visuais.
