“A SCM deu passos significativos para a profissionalização da defesa dos direitos dos compositores”

PorAntónio Monteiro,15 jan 2023 7:05

A SCM está numa nova era e no caminho de crescimento e o futuro será ainda mais próspero, avalia Solange Cesarovna nas vésperas do Dia Mundial do Compositor que se assinala no dia 15 de Janeiro.

Como a SCM vai assina­lar o Dia Mundial do Compositor?

Antes de mais gostaríamos de agradecer a oportunidade e de aproveitar o ensejo para desejar a todos os compositores cabo-verdianos um Feliz Dia Mundial do Compositor e um novo ano repleto de inspiração, para que 2023 possa ser muito fértil, rico, iluminado e próspero a nível criativo e musical e trazer novas e extraordinárias composições para tocar, mimar, embalar e revelar o que vai na alma do povo cabo-verdiano. A SCM irá celebrar o Dia Mundial do Compositor com o convite aos nossos membros músicos compositores e autores, para participarem no Fórum Internacional do Conselho Internacional de Autores de Música – CIAM, do qual somos membro observador, intitulado “CIAM Forum: Making TikTok Work for You”. Este Fórum, agendado para acontecer no mês do Compositor, terá lugar no dia 23 de Janeiro, às 14h00 de Cabo Verde, online na plataforma zoom e será uma óptima oportunidade para os compositores e autores cabo-verdianos entenderem melhor perante a nova realidade do mundo digital as novas tecnologias e a monetização das obras e composições musicais na realidade digital, entenderem aprofundadamente, como quem compõe música pode navegar no Tik Tok e tirar o máximo proveito desta plataforma. O fórum terá a duração de aproximadamente duas horas e também terá um espaço para perguntas e respostas, pelo que os nossos compositores podem aproveitar o momento para tirarem as suas dúvidas e potencializarem os seus conhecimentos sobre a plataforma TIK TOK, que está muito em voga neste momento mundialmente. Os nossos compositores podem durante o Fórum descobrir, por exemplo, como gerar direitos autorais nesta plataforma, através da sincronização das suas composições, em vídeos divulgados e promovidos no TIK TOK. Os principais palestrantes do fórum serão Jordan Lowy, Chefe de Licenciamento e Parcerias de Publicação Musical do TikTok e Tobias Holzmüller, Consultor Jurídico da GEMA, Sociedade de Direitos Autorais da Alemanha.

Como está a defesa dos direitos autorais do compositor em Cabo Verde?

Está numa nova era e num caminho de crescimento e o futuro será ainda mais próspero. A SCM deu passos significativos para a profissionalização da defesa dos direitos dos compositores e de todas as categorias de titulares de direitos na área da música nos últimos anos. Já para conseguir os avanços absolutamente imprescindíveis para a protecção, registo e cobrança dos direitos autorais dos compositores cabo-verdianos no país e internacionalmente, tanto no mundo físico como no digital. A SCM criou e formou uma equipa de técnicos competentes na matéria de Gestão Colectiva de Direitos Autorais, aderiu e fez parcerias com as maiores e melhores Confederações Internacionais para entrar no sistema profissional da defesa dos direitos autorais e com isso hoje já é possível, em território nacional, um Compositor realizar o seu registo na sua categoria, e obter o seu IPI (o seu número exclusivo de identificação enquanto Compositor e titular de direito a nível mundial). O Compositor cabo-verdiano já pode também fazer o registo de todas as suas composições na SCM e obter os seus ISWC (códigos exclusivos das composições musicais, que identificam a composição a nível mundial), garantindo com isso a defesa dos direitos patrimoniais e morais das suas composições. Em última instância, isso permite ao nosso Compositor receber os seus direitos autorais, sempre que a sua composição for utilizada em condição legal, ou seja, sempre que for efectuado um licenciamento e pagamento dos direitos autorais pela utilização da composição nos mais diversos formatos de uso, no ambiente físico e digital. Outro grande ganho para a defesa dos direitos autorais do compositor cabo-verdiano é a criação do parque tecnológico de gestão de direitos autorais na SCM, de onde constam sistemas profissionais de registo, licenciamento e distribuição de direitos, como o WIPO CONNECT e a CISNET, obtidos em parcerias com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e da Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores (CISAC.SAC) , o que hoje permite a SCM trabalhar alinhada com as melhores práticas internacionais em matéria de defesa de direitos autorais.

O que tem feito a SCM para valorizar a profissão do compositor?

A SCM promove desde 2018 a celebração do Dia Mundial do Direito do Autor no mês de Abril de cada ano, através do evento musical intitulado “Noite de Autores SCM”, precisamente para valorizar e celebrar a profissão do Autor e do Compositor. Esta celebração é realizada para enfatizar que toda a cadeia criativa e musical tem o seu alicerce no Autor e no Compositor, profissões imprescindíveis para sociedades criativas e sem as quais nada mais existiria nessa esfera. Mas gostaríamos de ver um maior destaque para a nobre profissão do Compositor a todos os níveis, incluindo o cultivo dela e da importância dela nas Escolas e na Comunicação Social. A SCM também criou o PRÉMIO SCM, no ano passado, com o propósito maior de valorizar a Classe Criativa e Musical cabo-verdiana, entre os quais os compositores.

Que géneros musicais têm merecido maior atenção dos compositores e quais têm sido negligenciados?

Esta pergunta acaba por nos remeter a outras duas perguntas, se nos permitem: que géneros têm sido mais publicados e mais divulgados ultimamente? E que géneros o Compositor da actual geração tem mais abraçado nas suas composições? Levantamos estas duas questões também porque a SCM tem muitos membros jovens, da actual geração e o que constatamos através dos registos que têm feito é que os jovens têm privilegiado compor os seguintes géneros: Kizomba, Afrobeat, Afro-pop, Afro-fusion, Hip-Hop, Zouk-love, Rap, entre outros da linha musical Urbana e Moderna. Também verificamos que o Tradicional não tem sido o género mais composto pela nova geração. Mas continuamos a ter, embora em muito menor quantidade, registos de novas composições nos géneros tradicionais de autores maioritariamente de gerações mais antigas, onde predominam a Morna, o Funaná, a Coladeira e o Batuco. Temos também que destacar o registo de muitas composições de batucadeiras e de grupos de batuques no ano passado. A SCM inscreveu pelo menos 250 batucadeiras e os seus respetivos grupos em 2022 e as músicas que os grupos interpretam e gravam, são essencialmente compostas pelas próprias batucadeiras, muitas vezes de forma colectiva, o que é um fenómeno interessante no mundo da composição em Cabo Verde, pois temos nestas composições a particularidade da mistura de gerações no acto da criação.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1102 de 11 de Janeiro de 2023. 

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Autoria:António Monteiro,15 jan 2023 7:05

Editado porSara Almeida  em  6 fev 2023 23:30

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