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As recentes declarações de Ulisses Correia e Silva de que Cabo Verde estaria a negociar um programa de assistência com o FMI e a reacção em sentido contrário de Olavo Correia revelam, segundo Carlos Burgo, “alguma dissonância sobre a natureza do programa a ser adoptado, se um programa que inclua financiamento do FMI ou se apenas um programa para a credibilização das políticas macroeconómicas do país”.
Para o antigo Governador do Banco de Cabo Verde além de “lamentável” esta divergência entre o Primeiro-ministro e o ministro das Finanças era igualmente “desnecessária”. “Desnecessária porque é bem evidente que se recomenda que o país tenha um programa com o FMI, mas que não precisa de um programa com financiamento. Desde logo porque o financiamento do FMI é em função da quota do país membro. Sendo a quota de Cabo Verde ínfima, logo o financiamento seria insignificante, considerando os fluxos da balança de pagamentos do país”, argumenta.
E se, como aponta Burgo, “Cabo Verde também não tem nenhum problema a nível da balança de pagamentos” o mesmo já não se pode dizer sobre o sistema financeiro e, sobretudo, sobre o “alto nível de endividamento público, estando classificado, neste domínio, como sendo de risco elevado”.
“A estabilidade cambial e monetária proporciona-nos uma janela temporal para colocar as finanças públicas numa trajetória de sustentabilidade, devendo, a médio prazo, o risco da dívida pública passar para o nível moderado” e o “Governo, ao que parece, até já assumiu esse objectivo. Acontece, porém, que, segundo o FMI, o Medium Term Fiscal Framework (MTFF) do Governo é excessivamente optimista (leia-se irrealista), e há o risco de, ao contrário do que se recomenda, não se vir a conseguir nenhuma redução da dívida pública”.
Dessa forma, defende Carlos Burgo, nestas “circunstâncias, é altamente recomendável a negociação de um programa com o FMI”.
Assim, entende, uma solução seria a adopção, em parceria com o FMI, de um “Policy Support Instrument (PSI). O Governo apenas precisa adoptar políticas que possam ser avalizadas pelo FMI. Cabo Verde já teve acordo PSI com o FMI de 2006 a 2012. Gozava de muita credibilidade e, por pouco, teria sido o primeiro país a ter um PSI, quando este instrumento foi introduzido. Todavia, por razões nunca explicadas e contrariando o aconselhamento do banco central, o Governo de então não renovou o acordo PSI em 2012. E as consequências dessa não renovação não foram boas para o país, como agora parece todos reconhecem”, conclui.
