Valor arrecadado pela TSA em 2019 representará 1% do PIB

PorExpresso das Ilhas, Lusa,9 ago 2019 10:09

​A Taxa de Segurança Aeroportuária (TSA), introduzida pelo Governo em Janeiro, para compensar a perda de receitas com a isenção de vistos, deverá render este ano quase 1.978 milhões de de escudos, equivalente a 1% do PIB nacional.

A estimativa consta de um documento do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre os compromissos assumidos pelo Governo cabo-verdiano, no âmbito do Instrumento de Coordenação de Políticas para Cabo Verde, acordado em Julho, e que vai apoiar a elaboração de reformas estruturais.

No documento, o FMI aponta que a TSA deverá render neste primeiro ano aos cofres do Estado o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde, estimado em 197,8 biliões de escudos em 2019. Com base nesta estimativa do Fundo, a nova TSA deverá representar um encaixe de 1.978 milhões de escudos.

Os cidadãos europeus deixaram desde o início do ano de estar obrigados a um visto de curta duração para entrar em Cabo Verde, medida justificada pelo Governo com a intenção de aumentar a competitividade no sector do turismo e duplicar o número de turistas que visitam o país, que é de cerca de 700 mil por ano.

“A decisão de isentar a necessidade de vistos para os turistas da União Europeia que permaneçam em Cabo Verde por até 30 dias, bem como a melhoria esperada nas ligações entre ilhas, são riscos positivos importantes para as perspectivas da indústria do turismo”, destaca ainda o relatório do FMI.

Para compensar a perda de receitas com a isenção de vistos, o Governo cabo-verdiano criou uma Taxa de Segurança Aeroportuária, que também entrou em vigor no dia 1 de Janeiro.

Terão de pagar a taxa todos os cidadãos estrangeiros que desembarquem em Cabo Verde ou estejam em viagem entre as ilhas, e os cabo-verdianos, nas deslocações entre ilhas.

A TSA custa, nos voos nacionais, 150 escudos cabo-verdianos, cobrados a todos os passageiros (nacionais e estrangeiros), no momento da emissão dos bilhetes de passagem.

Para os voos internacionais, o valor da taxa é de 3.400 escudos, para os passageiros estrangeiros não residentes, cobrados através de uma plataforma online de pré-registo.

Segundo os dados do FMI, as actividades relacionadas com o turismo representam 25% do PIB de Cabo Verde e 50% das receitas de exportações do país.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,9 ago 2019 10:09

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  19 out 2019 23:21

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