BAD aumenta foco na dívida pública africana e exige "transparência"

PorExpresso das Ilhas, Lusa,1 nov 2019 13:48

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Akinwumi Adesina
Akinwumi Adesina

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) vai envolver-se mais na gestão da dívida pública dos países africanos e exigir transparência total para ajudar os países mais endividados a regressarem ao crescimento económico, disse o presidente do banco.

"Sobre a transparência na questão da dívida pública, tudo tem de estar sobre a mesa, nada pode estar escondido debaixo da mesa, temos de saber a exposição total do país em relação à dívida quando caminhamos lado a lado com esse país rumo ao desenvolvimento económico", disse Akinwumi Adesina em resposta a uma questão da Lusa sobre quais as principais exigências dos accionistas para aprovarem o aumento de capital social do BAD para 208 mil milhões de dólares.

"Vamos ajudar os países a expandir o espaço fiscal em termos de colecta de impostos e de gestão tributária, e vamos caminhar lado a lado com os países africanos na questão da gestão dos recursos naturais, porque os países africanos não são pobres, são ricos em recursos naturais, e temos de expandir a receita das exportações, porque a capacidade de pagar a dívida melhora e por isso todos os esforços para potenciar as exportações vão ajudar a pagar a dívida", disse Adesina.

O presidente do BAD repetiu a tese de que não existe uma crise da dívida em África, reconhecendo apenas que "há países com dívidas altas", mas vincando que é preciso distinguir entre o tipo de dívida que esses países contraíram.

"A dívida tem de ser dívida de qualidade; se eu agarrar no meu cartão de crédito e for comprar um hambúrguer, isso é uma dívida, mas se usar o mesmo cartão para comprar uma casa, isso é outro tipo de dívida, e nós não queremos dívida 'tipo burger', mas sim dívida de qualidade que permita aos países crescer e criar receitas que lhes permitam pagar a dívida no futuro", disse Adesina nas declarações aos jornalistas no final do encontro extraordinário de accionistas para aprovar o aumento de capital.

Entre os países com dívidas elevadas ou insustentáveis segundo os padrões de avaliação do Fundo Monetário Internacional estão vários países africanos, entre os quais os lusófonos Moçambique, Angola e Cabo Verde, todos com dívida nos ou acima dos 95% do PIB este ano, o que compara com uma média de 52,7% do PIB na África subsaariana, de acordo com as previsões divulgadas pelo Fundo nos Encontros Anuais, em Outubro.

Os accionistas, disse, querem que o banco faça mais nas áreas da integração regional, financiamento climático, energias renováveis, integração regional "e querem que o banco se envolva mais nos estados frágeis, porque não se pode integrar estados frágeis, só se pode integrar estados resilientes", disse Adesina, acrescentando que será dada mais atenção à capacitação dos países e do próprio banco e à ligação com as outras entidades financeiras multilaterais.

As declarações de Adesina surgem no final do processo de aumento de capital, através do qual o BAD espera fazer financiamentos de 28,6 mil milhões de dólares nos próximos dois anos, duplicando durante a próxima década a percentagem de verbas para projectos nas áreas da energia e agricultura.

"As estimativas para os empréstimos em 2020 e 2021 apontam para um volume total de 15 mil milhões de dólares em 2020 e 13,6 mil milhões em 2021, quase o dobro das metas" estipuladas no último aumento de capital, em 2010, explica o Banco num documento onde apresenta o contexto do aumento de capital decidido pelos accionistas.

"O Banco vai aplicar uma percentagem cada vez maior dos seus fundos à energia (25%) e à agricultura (20%) até 2013, subindo de 12% e 10%, respectivamente", acrescenta-se no documento, que dá conta das principais implicações do aumento de capital social do BAD, que passa de 93 mil milhões de dólares para 208 mil milhões, uma subida de 125%.

O capital autorizado aumenta assim em 115 mil milhões de dólares, dos quais 6,9% serão pagos em dinheiro pelos accionistas durante o período de 10 anos, e os restantes 108 mil milhões terão a forma de capital disponível se o banco o pedir aos accionistas.

"Com estes recursos adicionais, o banco prevê fornecer cerca de 100 mil milhões de dólares em recursos" nos próximos dez anos, conclui-se no documento.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,1 nov 2019 13:48

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  19 nov 2019 8:19

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