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"Tal como é documentado nos nossos recentes relatórios, alguns países da África subsaariana podem almejar atingir um nível de dívida pública consistente com uma notação de investimento a longo prazo; nesse caso, o esforço orçamental requerido a curto prazo terá de ser mais significativo e doloroso, mas esse ajustamento orçamental vai garantir ganhos sustentáveis a longo prazo", defendem os economistas.
Num artigo de investigação publicado no blog do Banco Mundial, com o título 'Quanto devem os países da África subsaariana ajustar para abrandar o crescimento de dívida pública?', os economistas lembram a rápida e preocupante subida de dívida pública na última década nesta região para defender que "sem dor não há ganho" ('no pain, no gain', no original em inglês).
A subida da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) na África subsaariana tem sido um dos temas mais desenvolvidos nos relatórios sobre esta região, devido ao perigo que isso coloca às economias relativamente à capacidade de fazerem os investimentos públicos necessários ao desenvolvimento e, ao mesmo tempo, terem margem orçamental suficiente para honrar os compromissos financeiros.
"Entre 2010 e 2018, a média da dívida pública subiu de 40% para 59% do PIB, tornando esta região a que mais rapidamente acumula dívida a nível mundial", dizem estes economistas, apontando que "mais alarmante ainda é o facto de a dívida pública face ao PIB ter pelo menos duplicado em mais de um quarto dos países da região, entre os quais estão Angola, Camarões, Guiné Equatorial e Nigéria".
No artigo publicado no 'blog' do Banco Mundial, os autores argumentam que "os fracos sistemas de gestão da dívida, combinados com questões importantes relativamente à transparência, fraca gestão macroeconómica e orçamental, aumento da dependência de fontes de financiamento mais caras e mais arriscadas, e choques negativos adversos são os principais fatores que explicam a rápida acumulação de dívida nos países da África subsaariana".
O resultado, apontam, é que 18 países de baixo rendimento na região estão em situação de dívida problemática ['debt distress', no original em inglês] ou em alto risco de estar neste nível, segundo o enquadramento da Análise da Sustentabilidade da Dívida que é feito regularmente pelo Banco Mundial e pelo FMI para aferir a capacidade de os países pagarem a dívida.
Por outro lado, concluem, a percentagem de dívida em moeda estrangeira "aumentou 12 pontos percentuais desde 2013 e representava, em 2018, cerca de 36% do PIB na África subsaariana, o que expõe estes países a uma súbita paragem de fluxos de capital".
Neste contexto, os economistas argumentam que "para manter os níveis actuais de dívida face ao PIB, a maioria dos países africanos precisam de um significativo esforço orçamental", com 29 dos 47 países da África subsaariana a precisarem de gerar excedentes orçamentais primários [sem os juros] para manter o rácio atual".
Este esforço, salientam, "é significativo e representa até 2% do PIB para a maioria dos países africanos, já que a média de excedentes orçamentais necessária para manter o rácio constante é de cerca de 3% do PIB".
O aumento da dívida pública e os recentes casos de dívidas ocultas em países como Moçambique, República do Congo e Togo "evidencia a fraca capacidade de reporte das dívidas, o frágil enquadramento legal e a monitorização da dívida pública" nesta região, alertando que "cada caso de dívidas ocultas afeta a credibilidade do Governo, distorce a avaliação do risco, a supervisão das políticas e o preço da dívida soberana".
Uma forte capacidade de gestão pode aumentar a transparência da dívida, minimizar os perigos contingentes, mitigar os riscos de uma rápida acumulação de dívida e fortalecer a estabilidade macroeconómica global, argumentam, concluindo que "estabelecer uma gestão sã e aumentar a transparência vai garantir que os governos consigam endividar-se quando precisam e de forma sustentável, incorporando as necessidades financeiras nos objetivos macroeconómicos de desenvolvimento a longo prazo".
