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"O aumento dos níveis de endividamento, juntamente com a mudança da dívida externa para fontes de financiamento mais baseadas no mercado, mais caras e mais arriscadas, aumentaram substancialmente as vulnerabilidades da dívida entre os países da AID - Associação Internacional de Desenvolvimento", em África, considera o relatório da Avaliação Institucional e das Políticas Nacionais (CPIA) de 2018, do Banco Mundial, divulgado ontem.
Assim, o documento recomenda que os países "melhorem as suas capacidades e sistemas de gestão da dívida, o que pode aumentar a transparência e ajudar a estabilizar a economia a longo prazo".
O relatório da CPIA para África analisa mais de perto a gestão da dívida, porque o rácio dívida pública/PIB atingiu 54,9 por cento do PIB em 2018, um aumento de 18,5 pontos percentuais desde 2013, refere o comunicado explicativo do documento.
Ao mesmo tempo, a percentagem das obrigações em moeda estrangeira no total da dívida externa aumentou 10%, enquanto a participação das dívidas a credores comerciais e não-participantes do Clube de Paris aumentou 5 pontos percentuais desde 2010, e as emissões de obrigações soberanas aumentaram rapidamente, adianta a mesma nota.
"Alguns países africanos estão em risco de hipotecar o futuro das suas populações em favor do consumo de hoje", alertou Albert Zeufack, economista-chefe para África do Banco Mundial, citado no comunicado.
"Quando os países gastam a maior parte das suas receitas com o serviço da dívida, sobram menos recursos para a educação, saúde e serviços essenciais para as suas populações. Isto faz parar o progresso,", referiu o mesmo responsável do Banco Mundial.
O relatório recomenda que os países africanos da AID acelerem as reformas da regulamentação aplicável às empresas para apoiar o desenvolvimento do sector privado e melhorar a mobilização das receitas internas, além de reforçarem a sua gestão da dívida.
Porém, e apesar de a gestão macroeconómica ter enfraquecido, "as políticas de inclusão social melhoraram ligeiramente nos países mais pobres de África", considera o Banco Mundial.
"Os países mais pobres de África viram pouco ou nenhum progresso em média na melhoria da qualidade das suas políticas e quadros institucionais em 2018", refere a avaliação.
A pontuação média na CPIA dos 38 países elegíveis da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) em África em 2018 permaneceu inalterada em 3,1, numa escala de 0 a 6.
O Ruanda continua a liderar as classificações na CPIA, tanto em África como em todo o mundo, com uma pontuação de 4,0, seguido, na região, por Cabo Verde (3,8), e Quénia, Senegal e Uganda (todos com 3,7). O Sudão do Sul manteve a pontuação mais baixa na CPIA, de 1,5.
Mas algumas áreas da política social registaram melhorias, defende o documento, considerando no entanto que "o Estado de Direito, a responsabilização e a transparência, bem como a qualidade da administração pública, continuaram a ser áreas importantes que impedem a utilização eficaz dos recursos públicos em toda a região".
Porém, "os países frágeis da África Subsaariana melhoraram ligeiramente nos domínios da igualdade de género, do desenvolvimento humano e da estabilidade ambiental, o que constitui um bom presságio para a sua capacidade de combater os fatores de conflito e exclusão", adianta o documento.
E realça que os países frágeis de África "tiveram um desempenho mais forte em matéria de inclusão social do que os países frágeis de outras partes do mundo", apontando ainda que "os países africanos da AID não-frágeis tiveram um desempenho semelhante ao dos seus pares globais, com a exceção notável das políticas de inclusão social, onde tiveram um desempenho inferior, especialmente na questão da igualdade de género".
"As melhorias na inclusão social e na prestação de serviços têm sido historicamente elementos cruciais para que os países saiam de uma situação de fragilidade, pelo que mesmo alguns passos modestos são importantes", disse Gerard Kambou, economista sénior e principal autor do relatório da CPIA.
"Os países africanos, frágeis e não frágeis, precisam de manter o foco nas questões de género, educação, saúde, clima e governação, juntamente com a gestão macroeconómica, se quiserem ter progressos verdadeiros e duradouros", recomendou o responsável.
A Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) do Banco Mundial, criada em 1960, ajuda os países mais pobres do mundo através de doações e empréstimos, com juros baixos ou sem juros, para projectos e programas que impulsionem o crescimento económico e reduzam a pobreza.
