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De acordo com o relatório de Abril do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), consultado hoje pela Lusa, um total de 4.857 trabalhadores – dos quais 2.503 mulheres - estavam com o contrato de trabalho suspenso, medida aprovada pelo Governo para mitigar as consequências da pandemia de covid-19, uma nova quebra mensal, face aos 5.538 em Março.
Trata-se do registo mensal mais baixo desde o início da pandemia, e face ao pico de 16.034 trabalhadores em ‘lay-off’ em Maio do ano passado, um mês depois da aprovação da medida.
Em Abril, o INPS gastou 127,4 milhões de escudos com o pagamento da respectiva comparticipação do 'lay-off' (35% do salário auferido anteriormente pelo trabalhador), enquanto em Março essa despesa ascendeu a 145,9 milhões de escudos, distante do pico registado em maio de 2020, de 230,1 milhões de escudos.
A ilha do Sal concentrava em Abril 2.799 trabalhadores de ‘lay-off’, uma quebra de mais de meio milhar face aos 3.337 que estavam nesse regime em março, e a Boa Vista com 1.154 (as duas ilhas que concentram a procura turística pelo arquipélago), enquanto a Brava continua a ser a única sem qualquer caso de suspensão do contrato de trabalho.
Segundo a legislação que regulamentou esta medida, o quarto período de regime simplificado de suspensão do contrato de trabalho, iniciado em 01 de Janeiro de 2021, manteve o pagamento de 70% do salário bruto aos trabalhadores, mas diminuiu o encargo das empresas de 35% para 25% desse total.
Com esta medida governamental, o pagamento foi garantido de Abril de 2020 até 31 de Dezembro em partes iguais (35% do rendimento) pela entidade empregadora e pelo Estado, através do INPS, instituição que gere as pensões e contribuições dos trabalhadores.
Além disso, as empresas continuam a poder recorrer a trabalho parcial dos empregados colocados em ‘lay-off’, com acesso “proporcional e adaptado ao tipo de contrato”.
Entretanto, o Governo aprovou um quinto período de três meses de ‘lay-off’ em Cabo Verde, a vigorar até 30 de Junho, abrangendo empresas com quebras de facturação acima de 70% face a 2019, devido aos efeitos da pandemia de covid-19.
A medida está prevista na nova alteração à lei que instituiu, desde Abril de 2020, em Cabo Verde, o regime simplificado de suspensão do contrato de trabalho no âmbito da pandemia de covid-19.
O mesmo define que podem aceder a este apoio as empresas privadas e trabalhadores do sector do turismo e actividades conexas, eventos, indústrias e serviços exportadores, “visando a manutenção de postos de trabalho e a mitigação de situações de crise empresarial”.
“A entidade empregadora pode suspender o contrato de trabalho de todos ou alguns trabalhadores, com fundamento em dificuldades conjunturais de mercado, ou motivos económicos derivados da situação epidemiológica provocada pela covid-19, desde que tenha tido uma quebra abrupta e acentuada de pelo menos 70% da sua facturação, tendo como referência de cálculo o ano de 2019”, lê-se na alteração em vigor.
Subsídios de desemprego descem há nove meses consecutivos
Também o número de beneficiários de subsídio de desemprego desceu em Abril pelo nono mês consecutivo, para 253, segundo os mesmos dados do INPS.
De acordo com o relatório de Abril, praticamente metade (147) dos beneficiários do subsídio de desemprego naquele mês eram da ilha do Sal, que, neste caso, aumentaram face a Março.
O registo de 253 subsídios de desemprego em Abril de 2021 (256 em Março) compara com os 727 em abril de 2020, já com os primeiros efeitos económicos da pandemia.
Em Abril deste ano, o INPS registou a nona queda mensal consecutiva na atribuição de subsídios de desemprego, depois do pico de 1.244 desempregados a receber subsídio em Julho de 2020.
Nos primeiros quatro meses do ano, o INPS gastou mais de 20,3 milhões de escudos com a atribuição de subsídios de desemprego.
Mais de 40% dos trabalhadores que perderam o emprego em Cabo Verde em 2020, durante a pandemia de covid-19, são da ilha do Sal, segundo dados anteriores do INPS sobre as medidas de mitigação da pandemia.
De acordo com os mesmos dados, de 01 de Abril a 31 de Dezembro de 2020 foram atribuídos 1.947 subsídios de desemprego em todo o arquipélago, no valor global de quase 110 milhões de escudos.
Desse total, 810 subsídios de desemprego foram atribuídos na ilha do Sal (41,6%), fruto da ausência de turismo, devido às restrições impostas com a pandemia de covid-19.
O Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde depende em 25% do turismo, com um recorde de 819 mil turistas em 2019, mas parado desde a pandemia, provocando uma queda superior a 60% durante o ano de 2020.
