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Joaquina Almeida falava hoje em conferência de imprensa na nova sede da central sindical.
“Essa medida corrige a desigualdade absoluta, mas mantém a desigualdade relativa. Por exemplo, uma pessoa ganha 15 mil escudos, auferiu de um aumento de 3,5% e uma outra ganha 34 mil escudos e vai beneficiar igualmente de 3,5% de aumento. A desigualdade absoluta agravaria em 665 escudos”, exemplificou.
Para a UNTC-CS há uma preocupação de se corrigir a desigualdade social com a introdução da regressividade no aumento salarial, o que garante apoiar.
No entanto, segundo Joaquina Almeida, o governo não levou em consideração o aumento do salário mínimo na função pública que, ao seu ver, deveria ser indexado à taxa de inflação que ronda os 7,9%. Neste caso, sugeriu, o aumento seria de 1.185 escudos ao invés de 525 escudos.
“Em relação ao salário mínimo nacional, devido ao atraso na aplicação do compromisso assumido, em 2017, segundo o qual haveria um aumento progressivo de 11 mil para 13 mil e depois para 15 mil em 2021. Tivesse o Governo cumprido esse compromisso o aumento seria, hoje, para 16 mil escudos”, apontou.
Quanto ao Conselho de Concertação Social (CCS), a secretária-geral diz-se preocupada com “a prática sistemática do governo falhar no cumprimento do regulamento do CCS.
“Isso de facto nós condenamos. E se o Governo continuar com essa atitude , a UNTC-CS vai ponderar e decidir a sua não participação em reuniões do CCS. Deveria ser claro para todos , Governo e Parceiros Sociais, que o CCS é um órgão tripartido onde não existe hierarquia, tanto Governo como os Parceiros Sociais estão em posição de igualdade”, afirmou.
Relativamente à Administração Pública, a sindicalista denunciou problemas estruturais que já deveriam ter sido resolvidos e cuja solução nunca foi para além da promessa.
Como exemplo citou a questão das promoções, progressões e reclassificações congeladas desde 2013 e os contratos precários com mais de 15 anos. Joaquina Almeida desafiou a ministra Edna Oliveira a apresentar soluções para esses problemas.
Recorde-se que na passada sexta-feira, 30, o presidente do Conselho de Concertação Social anunciou que o salário mínimo nacional deverá subir de 13 para 14 mil escudos no próximo ano. Na administração pública haverá aumentos de 1 a 3,5% para salários até 69 mil escudos.
