Ulisses Correia e Silva falava após a assinatura do Memorando de entendimento entre os ministérios das Finanças de Portugal e de Cabo Verde relativo à comparticipação no Fundo Climático e Ambiental, na presença dos chefes do Governo dos dois países, na residência oficial de António Costa.
Através deste acordo, Portugal compromete-se a comparticipar financeiramente um montante equivalente aos valores que lhe sejam reembolsados a título de capital no âmbito do serviço da dívida da República de Cabo Verde, até um montante de 12 milhões de euros, a realizar até 2025.
Isso significa que este valor da dívida de Cabo Verde a Portugal será convertido em investimento para a transição energética em Cabo Verde.
Ulisses Correia e Silva referiu, no final da assinatura do memorando, assinado pelos ministros das Finanças de Portugal, Fernando Medina, e de Cabo Verde, Olavo Correia, que o pacote de investimento global na transição energética ronda os 520 milhões de euros.
Deste valor, 65% será financiamento/investimento privado, em regime de Parcerias Público Privadas (PPP), explicou.
“Estamos, quer através deste acordo, quer através de investimentos, e para atingir as nossas metas, a abrir oportunidades de investimento no sector privado nas energias renováveis (eólica, solar), na exploração de possibilidades de hidrogénio verde e na mobilidade eléctrica”, disse o chefe do Governo que adiantou que “haverá uma parte do investimento público, a nível da cooperação para o desenvolvimento”, e “uma parte significativa do sector privado”.
A este propósito convidou os investidores e empresários portugueses a “aproveitarem a oportunidade”.
Cabo Verde comprometeu-se com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável 2022-2026 (PEDS II), em matéria de sustentabilidade ambiental e acção climática, que visa promover a diversificação da economia, com investimentos na aceleração da transição energética, no desenvolvimento do turismo sustentável, na transição para a economia azul, no desenvolvimento da economia digital e no sector das energias renováveis.
Da parte portuguesa, António Costa admitiu que a conversão da dívida de Cabo Verde a Portugal para integrar este fundo poderá atingir os 140 milhões de euros.
“A dívida que seria paga por Cabo Verde até 2025 - 12 milhões de euros - é integrada num fundo ambiental e climático para que o Estado cabo-verdiano apoie o financiamento e invista na transição climática no país. Em 2025, avaliaremos o sucesso desta operação. Estamos seguros que essa avaliação será positiva e poderemos alargar este mecanismo à restante dívida na totalidade da sua maturidade e no âmbito total, que são cerca de 140 milhões de euros”, declarou o líder do executivo português.