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Durante a apresentação do Orçamento de Estado para 2024, o ministro das Finanças, Olavo Correia, delineou várias metas e políticas públicas que o Governo está a implementar para fortalecer a estabilidade económica e social do país.
Em relação ao mercado de trabalho, anunciou um aumento no salário mínimo, tanto no sector público quanto no sector privado.
"O salário mínimo na Administração Pública vai aumentar de 15 para 16 mil escudos. O salário mínimo no sector privado vai aumentar de 14 para 15 mil escudos", afirmou o Mministro.
Nas suas declarações, o governante revelou a criação de um grupo de trabalho envolvendo parceiros sociais, com o objectivo de alcançar um salário mínimo de 17 mil escudos nos próximos orçamentos.
"O aumento do salário mínimo desde 2015 até esta parte representa acima dos 45%. Se nós atingirmos os 17 mil escudos, estaremos a alcançar um valor acima dos 50%. Portanto, é uma alteração substancial de 2015 a esta parte em relação ao salário mínimo. Um crescimento acima dos 45%".
"Esperemos que se o quadro permitir, poderemos fazer isso num ano, se o quadro não permitir, em dois anos, mas nos próximos orçamentos, nós temos a ambição de chegar aos 17 mil escudos e temos já uma equipe de trabalho que já foi montada para iniciar a preparação para atingirmos esses valores", precisou.
O vice-primeiro-ministro também frisou a necessidade de colaboração com o sector privado e os sindicatos para atingir esse objectivo.
Conforme ressaltou, apesar de parecerem medidas simbólicas à primeira vista, têm um impacto social significativo.
"Para aqueles que recebem o salário mínimo em Cabo Verde, essas acções, juntamente com a introdução do subsídio de desemprego para trabalhadores domésticos, podem parecer simbólicas, mas têm um profundo impacto social", destacou.
De salientar que em Setembro de 2022, no final da reunião do Conselho de Concertação Social, o presidente da CCSL anunciou que o salário mínimo nacional deveria subir de 13 para 14 mil escudos este ano. Na administração pública haveria aumentos de 1 a 3,5% para salários até 69 mil escudos.
