homepage
"Quanto aos professores, que têm um quadro especial, mas que é uma questão específica, nós temos, no Orçamento de Estado, previsto mais de 100 mil contos para regularizar, digamos, um conjunto de situações de desnivelamento e de disfunções ao nível das carreiras", afirmou o ministro durante a apresentação do OE para 2024.
Essa alocação de recursos, segundo o governante, será utilizada para corrigir desigualdades e disfunções nas carreiras dos professores, além de revisar os estatutos que regem seu trabalho. O governo também está comprometido em resolver as pendências que herdou das administrações anteriores, totalizando mais de 4 milhões de contos.
"Importa dizer que o nosso Governo herdou um conjunto de dependências de mais de 4 milhões de contos do Governo anterior, que nós temos estado a resolver, e temos estado a resolver permanentemente", acrescentou.
Conforme referiu, o Governo já tem recursos previstos no OE para 2024 e que os estatutos serão revistos no mesmo ano.
Além disso, prosseguiu,uma instrução do Primeiro-ministro foi dada aos ministros das Finanças e da Educação para eliminar as pendências em toda a Administração, com foco no pessoal da carreira do que serve, até 2024.
"Quero garantir também, aqui aos professores, que o Governo, através de uma instrução específica dada, através do seu Primeiro-Ministro, aos ministros das Finanças e da Educação, temos uma instrução específica para eliminar as pendências em toda a Administração com enfoque em relação ao pessoal da carreira do que serve, se possível, completamente em 2024", assegurou o Ministro das Finanças.
Relativamente aos pensionistas, Olavo Correia disse que também haverá actualização em função dos níveis salariais de 16 mil escudos para 33 mil escudos, 2,8%; de 33 mil escudos para 51 mil escudos, 2%; e de 51 mil escudos para 69 mil escudos, 1%.
“Portanto, basicamente o mesmo modelo, a mesma solução que nós tínhamos adoptada no ano passado. Mas, para além disto tudo, nós temos um conjunto de transferências que nós temos estado a garantir para as famílias, que totalizam hoje, qualquer coisa, como 6 milhões de contos”, pontuou.
