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"O que propomos é que a lei seja revista porque, na ilha de Santo Antão, há zonas em que o período de maturação da cana-de-açúcar (matéria-prima) acontece em Novembro e Dezembro”, disse à Lusa, Vanderley Rocha, representante dos produtores de Santo Antão daquela aguardente típica.
Actualmente, a lei só permite o corte de cana entre Janeiro e Maio, em todo o arquipélago, mas Vanderley Rocha defende que os prazos devem ser flexibilizados, consoante a temperatura de cada zona de produção, factor determinante no amadurecimento da matéria-prima.
Há produtores que, se tiverem de esperar pela data legal, vão colher cana com menos qualidade.
"A lei do grogue, a nível nacional, não se adequa à prática, de acordo com as regiões. A maturação da cana nas zonas mais quentes exige um corte em Dezembro. Mas isto varia em função das regiões, não quer dizer que seja alargado a toda a ilha de Santo Antão, que também tem zonas mais frias", explicou.
A flor da cana-de-açúcar indica a altura certa para a colheita: depois do prazo, começam a ficar "muito amareladas” e a cana “perde açúcar e qualidade”, ou seja, “cria-se um embaraço na produção, com perda de vendas ".
Por outro lado, segundo o representante, sem datas flexíveis, todos querem apanhar as canas dentro do prazo legal, criando “um sufoco” em que toda a actividade de colheita se concentra na mesma altura.
"Se começarmos em Dezembro, em Janeiro conseguimos organizar [o trabalho] para, quando chegarem os próximos meses, cortarmos na altura certa", enfatizou.
Rito Évora, director nacional de Indústria, Comércio e Energia, admitiu à Lusa que o pedido possa ser avaliado, mas o assunto requer o envolvimento de outras entidades, desde logo da tutela da Agricultura e Ambiente.
As entidades ouvidas durante o processo de aprovação do diploma em vigor, em 2015, também devem ser ouvidas, como a Associação dos Municípios de Santo Antão e a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), disse.
Além dos aspectos focados pelos produtores, há ainda que avaliar outros, tais como “os impactos ambientais e de saúde pública” e “os interesses dos consumidores”, concluiu.
Cabo Verde tem 388 alambiques para produção de grogue, com mais de um quarto (99) concentrados no concelho da Ribeira Grande, Santo Antão, segundo dados da Inspecção Geral das Actividades Económicas (IGAE).
O país aprovou uma nova lei, em 2015, que regula a produção e comercialização de grogue com vista a reforçar a fiscalização do sector.
A legislação define normas orientadoras para a produção, nomeadamente relacionadas com a higiene, protecção do meio ambiente, promoção da saúde pública, direitos dos consumidores e dos produtores.
O consumo do grogue de má qualidade é por vezes causa de morte ou incapacidade, por serem adicionados produtos nocivos à saúde.
