homepage
Em nota emitida na tarde desta sexta-feira, o INPS afirma que os esclarecimentos levantados foram todos prestados na sessão de abertura das propostas e após a comunicação do resultado.
“Logo, todos os concorrentes estavam em igualdade de circunstâncias e cientes das regras desse processo”, lê-se no comunicado.
O esclarecimento surge depois de o Banco de Cabo Verde (BCV) ter anunciado que recomendou aos bancos comerciais do país que não participassem num leilão de depósitos do Instituto Nacional de Previdência Social até serem criados instrumentos para mitigar o risco de liquidez.
O BCV afirmou que só tomou conhecimento da realização do leilão em 12 de Dezembro de 2023, quando recebeu uma reclamação subscrita pela maioria dos bancos participantes, alegando “falta de transparência do processo”.
O INPS nega as acusações e explica que os bancos da praça convidados para participarem no processo tiveram acesso atempadamente às informações pertinentes, necessárias e relevantes para participarem do leilão.
“Além dos critérios de avaliação estarem apresentados na carta convite, durante a sessão de abertura das propostas referentes ao primeiro leilão foram sendo esclarecidas todas as dúvidas dos representantes dos bancos e registadas em acta que todos assinaram”, refere.
O Instituto Nacional da Previdência Social realça que a fórmula de cálculo para determinar o vencedor do leilão contém critérios cumulativos, sendo que entra na equação a taxa de juros, com um peso de 55% e rácios prudenciais e de risco com um peso de 45%. A mesma fonte afirma que o processo foi montado, salvaguardando que a mobilização dos fundos para a constituição do depósito fosse distribuída proporcionalmente de acordo com os depósitos á ordem do INPS, disponíveis entre os bancos participantes, de forma a que nenhuma instituição respondesse, individualmente, pela totalidade do valor do leilão.
“Com efeito, pelos motivos já mencionados, estranhamos e refutamos categoricamente as alegações de falta de transparência”, posiciona.
“O INPS tranquiliza os seus utentes e a população em geral que a sua actuação é amparada única e exclusivamente no intuito de melhor servir e de garantir com maior segurança a rentabilização dos recursos da protecção social obrigatória”, conclui.
