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Aos jornalistas, João da Cruz afirmou que houve melhorias na arrecadação de receitas ao longo dos últimos três anos, especialmente quando se compara os resultados de 2020, um ano marcado pela pandemia, com os anos seguintes.
“Constatamos que, em 2020, houve uma arrecadação de receita de 44 mil milhões de escudos. Em 2021, estamos a sair desse período pandémico, e aumentou ligeiramente para 45 mil milhões de escudos. Em 2022, arrecadou-se 54 mil milhões de escudos, portanto, um valor de 93,2% do orçamento previsto”, relatou.
No capítulo referente às despesas, o relatório mostra que foi realizada no valor de 81% da despesa prevista.
“De modo que houve uma boa performance, quer em termos da execução da despesa, quer na arrecadação da receita”, ressaltou.
João da Cruz apontou ainda melhoria na atribuição de subsídios e benefícios fiscais, com a implementação de medidas de maior transparência por parte do Governo.
“No capítulo de subsídios e benefícios fiscais, houve um esforço do Governo no sentido de garantir a transparência na atribuição de subsídios e benefícios fiscais. Em 2022, foi publicada uma lista das entidades beneficiárias de subsídios, e essa lista foi actualizada em 2023”, explicou.
O relatório também revelou uma redução da dívida pública relativamente ao PIB.
“A dívida pública, que em 2020 era de 155,5%, aumentou em 2021 para 158,5% devido aos empréstimos contraídos durante a pandemia. No entanto, em 2022, essa dívida baixou para 133,9%. Isso demonstra um esforço do Governo em reduzir a dívida pública face ao PIB”, apontou o presidente do Tribunal de Contas.
Quanto ao património do Estado, João da Cruz salientou a realização de inventários do património imobiliário, algo que não era feito anteriormente.
Apesar dos ganhos, João da Cruz mencionou que ainda há áreas que precisam de regulamentação, especialmente no que diz respeito às operações de tesouraria. “Há necessidade de regulamentar a operação de tesouraria. Temos o problema de ajustamento de saldos, feito um bocadinho tardiamente, de modo que há necessidade dessa melhoria no âmbito da tesouraria”, sugeriu.
Questionado sobre possíveis irregularidades nas contas de 2022, o presidente do Tribunal de Contas afirmou que não foram encontradas anomalias.
“Não, não há anomalias assim por dizer. O que existe é a necessidade de regulamentação, como no caso da tesouraria e do património, que vem desde 1998 e ainda carece de regulamentação”, indicou.
Em relação às recomendações feitas pelo Tribunal de Contas, João da Cruz informou que foram emitidas 18 recomendações ao Governo no relatório, uma redução em comparação com as 19 feitas em 2019.
“Fizemos cerca de 18 recomendações. Essas recomendações diminuíram, pois em 2019 havia 19, e agora, em 2022, foram reduzidas para 18”, concluiu.
As recomendações, disse, serão detalhadas posteriormente em reunião com a Comissão Especializada.
