homepage
“Estamos praticamente na fase final da audiência prévia, portanto, eventualmente teremos… não vou dizer a data, porque às vezes nem sempre é possível cumprir a data, mas estamos na fase final e dentro de breve teremos uma decisão final”, declarou Óscar Santos, respondendo a perguntas sobre os atrasos na conclusão do processo.
O governador explicou que a complexidade do caso decorre do facto de se tratar de uma aquisição de um banco sistémico.
“Portanto, tem várias questões que têm que ser levantadas, têm que ser estudadas, muitas informações têm que ser recolhidas, para que o Banco de Cabo Verde, quando decidir, tenha todas as evidências do processo para suportar a decisão. Portanto, é isso. Não é fazer à pressa e depois tomar uma má decisão”.
Questionado sobre o tempo que o processo tem levado, Santos reconheceu que a decisão já se arrasta há mais de dois anos, mas sublinhou que ainda se realizam diligências.
“Tem a sua complexidade. Nos outros países pode até demorar mais tempo. Mas a lei diz que tem sempre um prazo, depois os prazos são suspensos e vamos, mas estamos na fase final”.
“Agora o mais importante é a decisão que vai seguir daqui a muito, muito em breve”.
Refere.se que em Março de 2024, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) anunciou a venda da participação maioritária (59,81% do capital social do BCA) à Coris Holdings, do Burkina Faso.
A venda, por 70,5 milhões de euros, depende de formalidades de direito cabo-verdiano, nomeadamente, do parecer do banco central.
