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Olavo Correia fez estas declarações na conferência de imprensa em que abordou a desempenho da execução orçamental e fecho do ano fiscal.
O governante iniciou o balanço apontando o cenário macroeconómico internacional desafiante por dois motivos fundamentais. Primeiro pelo crescimento económico hoje muito mais moderado do que nos últimos anos, à volta dos 3% e, em segundo, pelo quadro de acesso ao mercado financeiro internacional ser hoje mais restritivo assim como pela diminuição da Ajuda Pública ao Desenvolvimento.
Nacionalmente apontou para a diminuição da taxa de desemprego para os 8% em 2024 e 7,5% em 2025.
Olavo Correia evidenciou a evolução “notável” ao nível da redução da dívida pública em percentagem do PIB. No pico da pandemia situava-se em torno dos 140% do PIB "e hoje caminha-se para 100% do PIB" e até abaixo desse valor.
“Isto tem muito a ver também com o cumprimento do défice orçamental em percentagem do PIB, que nos últimos anos tem tido uma redução. Nós estamos com uma trajectória com um défice de 0,1% nos últimos anos”, frisou.
O ministro das Finanças destacou a evolução do PIB per capita, que passou de cerca de 3.600 dólares em 2016 de mais de 5 mil dólares em 2024. A ambição do Governo na próxima década é atingir o nível de PIB per capita acima dos 15 mil dólares americanos.
Em termos de indicadores de qualidade de vida das famílias, ressaltou os avanços na redução da pobreza absoluta, que em em 2016 se situava em 32% e em 2024 em 24%. Avanços também no acesso à eletricidade 92% em 2024 e acima dos 95% este ano.
“Estamos a caminhar para o acesso universal à energia. Quando, por exemplo, se comparamos com a média do continente africano, estamos a falar de 50%. Estamos também a caminhar para o acesso universal à água potável”, assegurou Olavo Correia.
Olhando para o quadro macroeconómico, que vem de 2025 e vai continuar de 2026, garantiu que o Governo quer ver crescer a economia entre 5% e 7%. Mas com a implementação das reformas, a partir de 2027, a pretensão é atingir os 2 dígitos.
Relativamente ao superavit a nível do orçamento, considerou um déficit orçamental entre 0% e 1% e com a possibilidade de se construir um quadro de 0,4% do PIB para 2026.
Olavo Correia concluiu que o quadro macroeconómico é positivo, mas lembrou que existem três desafios a ser ultrapassados.
O primeiro tem a ver com a gestão dos eventos climáticos extremos, uma realidade cada vez mais presente no país. Os dois últimos eventos climáticos extremos que representam um custo global só de reposição de mais de 6 milhões de contos, um impacto “brutal no equilíbrio orçamental”.
“Nós temos de construir buffers, temos de criar margens, temos de ter folgas para caso aconteça qualquer evento climático extremo o governo esteja em condições de intervir imediatamente sem ficar à espera da caridade internacional”, indagou.
O segundo desafio importante que temos de enfrentar tem a ver com as reformas, que devem ser empreendidas, sobretudo no sector dos transportes aéreos, marítimos e terrestres. Outro ponto de reformas tem a ver transição energética, à economia circular, mas também à edificação de uma economia descarbonizada no horizonte 2050. O objetivo é atingir uma taxa de implementação rapidamente de 50% das renováveis.
O último está relacionado com transição digital. Conforme o Ministro das Finanças é fundamental ter uma economia mais digital, mais desmaterializada, que funcione mais numa lógica de interoperabilidade. Por isso considerou ser necessário investir nas infraestruturas públicas digitais.
