Guiné-Bissau começou a emitir BI que substitui passaporte na CEDEAO

PorExpresso das Ilhas,29 mar 2018 16:27

Novo BI da Guiné-Bissau
Novo BI da Guiné-Bissau

O novo bilhete de identidade da Guiné-Bissau foi lançado esta quarta-feira, 28, e vai permitir aos guineenses viajarem pelos países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sem passaporte.

No acto de lançamento do bilhete de identidade, o primeiro cartão foi entregue ao Presidente guineense, José Mário Vaz, que pediu à população para fazer o novo documento de identificação, conforme relata a Lusa.

O apelo foi feito depois do chefe de Estado ter cumprido todas as formalidades na emissão do novo BI biométrico da CEDEAO, no Centro de Produção de bilhetes, em Bissau.

“A partir de hoje para frente sou cidadão que pode circular no espaço da CEDEAO, sem problema, porque já tenho o documento que facilita a circulação ao nível da comunidade-CEDEAO”, disse ainda, citado pelo jornal “O democrata”.

O ministro da Justiça cessante, Rui Sanhá, destacou, por sua vez, que este documento é "mais moderno" e mais seguro e custa 10.000 francos cfa (cerca de 1.650 escudos).

Entretanto, existirá um período de transição, pelo que os cidadãos com bilhetes de identidade válidos não precisam de mudar para o cartão da CEDEAO enquanto o seu documento actual tiver validade.

O novo bilhete de identificação biométrico constitui um passaporte ao nível da CEDEAO, onde os cidadãos guineenses terão o direito a livre circulação em todos os países membros, explicou o ministro, citado no mesmo órgão de comunicação social guineense.

O novo bilhete de identidade biométrico visa promover e facilitar a mobilidade de pessoas, bens e serviços no espaço da CEDEAO, fortalecer a protecção dos dados, abrandar a migração ilegal, lidar e responder aos desafios do terrorismo, acrescenta.

Já a rádio Sol Mansi refere que “o novo bilhete de identidade implicará a supressão da obrigação de cartões de residência para os migrantes provenientes da CEDEAO”, citando a directora geral da identificação civil, Ilda Tambá.

Entre os 15 Estados membros, o Senegal foi o primeiro país a emitir o BI biométrico da CEDEAO. O documento foi entretanto também adoptado legalmente pelo Mali e o Burkina Faso, recorda o Le Tribune.

A utilização deste cartão foi decidida na 46ª sessão ordinária da CEDEAO, que teve lugar em Abuja (Nigéria), a 15 de Dezembro de 2014. A conferência recomendou igualmente que os Estados-membros do espaço comunitário colocassem o documento em circulação a partir de 2016. 

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Autoria:Expresso das Ilhas,29 mar 2018 16:27

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  19 set 2018 3:22

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